17.nov.2017Lei paulistana estabelece cobrança de ISS para Netflix e SpotifyEmpresas deverão pagar alíquota de 2,9% ao município.
17.nov.2017Raymundo Faoro: o patrono da XXIII Conferência Nacional da Advocacia BrasileiraJurista foi um dos mais importantes advogados e cientistas sociais brasileiros. Conferência terá como tema a defesa dos direitos fundamentais.
17.nov.2017Advogada prepara ebook sobre a reforma trabalhistaMaterial exclusivo para você entender as mudanças e impacto na rotina do Jurista com a Reforma Trabalhista.
17.nov.2017Resultado do sorteio da obra "Compliance - Concorrência e Combate à Corrupção"Compliance vem do inglês to comply, que significa cumprir, no caso, a lei. São procedimentos que a empresa adota para tornar o cumprimento da legislação parte da cultura corporativa.
16.nov.2017TSE e PF vão compartilhar impressões digitais dos cidadãosBanco de dados compartilhado também servirá de base para a emissão da Identidade Civil nacional.
16.nov.2017Pânico deve indenizar Aguinaldo Silva por personagem "Aguinaldo Senta"TJ/RJ entendeu que programa expôs o escritor e roteirista em situação de constrangimento e ridículo.
16.nov.2017Instituto repudia notícias que acusam advogado de usar influência para libertar Henrique AlvesPara Ticiano Figueiredo, presidente do Instituto de Garantias Penais, conduta da mídia busca intimidar exercício da advocacia.
16.nov.2017Seminário discutirá subtração internacional de menoresEvento reúne grandes nomes do Direito e visa propiciar a aplicação das convenções elaboradas na Conferência de Haia acerca do tema.
16.nov.2017Advogadas são eleitas presidente e vice da Associação Latino Americana de Advogados TrabalhistasColombiana Luisa Gomes e a brasileira Daniela Murada estarão no comando da entidade até 2019.
16.nov.2017OAB/SC mantém anuidade para 2018 e reduz taxas e emolumentosDez seccionais já determinaram o congelamento do valor.