16.nov.2017
16.nov.2017
PGR denuncia ministro Admar, do TSE, por suposta agressão à mulher
Conteúdo da denúncia não foi divulgado.
16.nov.2017
Família de Luiz Gushiken será indenizada por matérias publicadas pela revista Veja
Para STJ, textos foram publicados sem o devido cuidado de apuração.
16.nov.2017
PGFN determina que infraestrutura para home office seja custeada pelos procuradores
Procuradoria publicou portaria que regulamenta o teletrabalho.
16.nov.2017
Lewandowski: PGR não pode fixar prisão e perdão de crimes a delator
Ministro devolveu à PGR, sem homologar, o acordo de colaboração premiada firmado com marqueteiro.
16.nov.2017
OAB/PR aprova anuidade sem reajuste para 2018
Outras seccionais também congelaram os valores.
16.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "Dicionário de Direito de Família e Sucessões"
É o Direito das Famílias e Sucessões em "estado de dicionário".
15.nov.2017
Medida provisória altera reforma trabalhista
Texto foi publicado em edição extra do DOU desta terça-feira, 14
15.nov.2017
Plano de saúde não é obrigado a incluir inseminação artificial em cobertura assistencial
Decisão da 3ª turma do STJ.
15.nov.2017
