14.nov.2017
14.nov.2017
Oi indenizará consumidora negativada indevidamente
Indenização foi majorada para R$ 15 mil.
14.nov.2017
OAB/DF mantém mesmo valor de anuidade para 2018
Valor deve permanecer entre os mais baixos do país.
14.nov.2017
Tempo de serviço em país do Mercosul pode ser computado na aposentadoria de servidora
Professora possui direito ao cômputo do tempo de serviço prestado no país vizinho, por força do acordo internacional de previdência social.
14.nov.2017
Ministro Barroso amplia tempo para PF enviar perguntas a Temer no caso dos Portos
Veja a decisão.
14.nov.2017
STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor
Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.
14.nov.2017
Imunidade tributária afasta ICMS na importação de bens de entidades sociais
Caso foi analisado pelo ministro Fux, do STF.
14.nov.2017
Mãe indenizará por agredir aluna que se desentendeu com sua filha na escola
Decisão é do TJ/DF.
14.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "As Disposições Transitórias no Direito Constitucional Brasileiro"
Define-se disposição transitória como aquela norma elaborada para perdurar por um tempo determinado no ordenamento jurídico.
13.nov.2017
