5.out.2018
5.out.2018
Paternidade socioafetiva se sobrepõe a paternidade registral e impede mudança de registro
Decisão é da 3ª turma do STJ.
5.out.2018
Humoristas indenizarão mulher exposta no quadro "Vô, num vô" do programa Pânico na TV
Rede Tv também deverá pagar solidariamente a indenização por dano moral.
5.out.2018
Delcídio do Amaral pode concorrer ao Senado
Juiz Federal Pedro dos Santos, da 4ª vara Federal de Campo Grande/MS, afastou inelegibilidade de ex-senador, cassado em 2016.
5.out.2018
Secretaria de educação do PA deve disponibilizar informações sobre gastos em obras de escolas
Liminar em MS é da desembargadora Nadja Nara Cobra Meda, do TJ/PA.
5.out.2018
Publicada lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais
Lei foi publicada no DOU desta sexta-feira.
5.out.2018
Band não deve retirar do ar matéria sobre investigação de estelionato
Decisão é do juiz de Direito Francisco Inouye Shintate, da 5ª vara Cível de Pinheiros/SP.
5.out.2018
Constituição Federal tem uma história de sucesso, afirma Marco Aurélio
O ministro ressaltou a centralidade dos direitos fundamentais da Constituição e a missão do STF.
5.out.2018
Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte
Ministro aposentado Nelson Jobim manteve anos de segredo por pacto com presidente da Assembleia.
5.out.2018
