13.nov.2017
13.nov.2017
TST: Ministro Emmanoel Pereira critica presidente Ives
Emmanoel relata "reiteradas decisões" do presidente que tornam sem efeito as decisões da competência, regimental e legal, da vice-presidência.
13.nov.2017
Juiz da Bahia condena reclamante por má-fé em uma das primeiras sentenças após reforma trabalhista
Magistrado indeferiu justiça gratuita por ser "incompatível com o comportamento desleal" do autor da reclamação.
13.nov.2017
Cançado Trindade é o primeiro brasileiro a ser reeleito para a Corte de Haia
Professor tomou posse pela primeira vez em 2009.
13.nov.2017
Anterioridade de nome empresarial não é suficiente para anular marca registrada
Decisão é da 3ª turma do STJ, que rejeitou recurso de empresa catarinense que buscava impedir empresa paulista de usar marca com nome igual ao seu.
13.nov.2017
STF julgará se candidata gestante pode realizar teste físico em segunda chamada
RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida no plenário virtual da Corte.
13.nov.2017
TRT da 2ª região estabelece ordem de preferência em sustentações orais
A norma foi publicada na última sexta-feira e valerá durante as sessões de julgamento.
13.nov.2017
Companhia aérea deve indenizar passageiro por defeito em ar condicionado
Para a magistrada, a empresa falhou ao expor o reclamante a condições insalubres de voo.
13.nov.2017
Ministério Público não pode intervir em contratos advocatícios
Ministra Assusete Magalhães, do STJ, assentou ilegitimidade do MPF para questionar contratos de honorários em ações previdenciárias.
13.nov.2017
