13.nov.2017
13.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "Teoria Geral do Processo - Comentários ao CPC de 2015"
O CPC/2015 é comentado como ele é, não como os autores desejavam que fosse, pois todo Código traz consigo sua porção de sombra e luz, de acerto e erro, de novas ideias.
12.nov.2017
Candidato obeso pode concorrer a cargo administrativo na Aeronáutica
TRF da 3ª região considerou que função não é militar e não há motivo para inaptidão.
12.nov.2017
Sobrinho será indenizado por ofensa de tia que não foi convidada para casamento
Para juiz, a tia utilizou rede social sem discernimento e feriu a honra do sobrinho.
12.nov.2017
TRT/RS aprova dez novas súmulas e duas teses jurídicas prevalecentes
Confira a íntegra dos verbetes.
12.nov.2017
Pensão de servidor falecido deve ser dividida entre esposa e companheira
O TRF da 4ª região confirmou a divisão do benefício já que o falecido sustentava as duas famílias.
12.nov.2017
Colégio indenizará por acidente com criança dentro da escola
TJ/CE confirmou condenação de 1º grau.
11.nov.2017
Servidora deslocada de função de risco por readaptação continua recebendo gratificação
Funcionária recebia gratificação por atividade de risco, mas teve verba cortada ao ser deslocada de sua função em processo de readaptação.
11.nov.2017
Mulher deve indenizar após postar vídeo no qual homem aparece disciplinando animal
De acordo com decisão, apesar de não ter agredido diretamente o autor, ela atribuiu a ele a prática de conduta criminosa amplamente repudiada pela opinião pública.
11.nov.2017
