5.out.2018
5.out.2018
Especial 30 anos: Dois artigos da Constituição não foram votados pela Constituinte
Ministro aposentado Nelson Jobim manteve anos de segredo por pacto com presidente da Assembleia.
5.out.2018
Viva a Constituição! Comunidade jurídica celebra 30 anos da Carta Magna
Grandes nomes do Direito relembram a importância da Carta Cidadã.
5.out.2018
Constituição faz 30 anos e ainda aguarda regulamentação de 119 dispositivos
CF/88 celebra aniversário neste dia 5.
5.out.2018
Com mais de 100 emendas, Constituição de 88 é a mais alterada
Ao longo de 3 décadas, foram feitas 99 emendas ordinárias e outras 6 de revisão.
4.out.2018
Record pode transmitir entrevista de Bolsonaro durante debate na Globo
Para o ministro Carlos Horbach, impedir a veiculação da entrevista seria manifesto ato de censura prévia.
4.out.2018
Palocci fez colaboração extensa incluindo crimes no Sistema Financeiro, alega defesa
Advogados requerem benefícios ao colaborados. Dos 45 anexos apresentados pelo ex-ministro, apenas 10 teriam sido aceitos pela PF.
4.out.2018
Créditos em garantia fiduciária de recebíveis não são bem de capital a ensejar proteção pela lei de recuperação
Decisão é da 3ª turma do STJ, que discutiu abrangência do termo "bem de capital".
4.out.2018
Banco tem legitimidade para ação de consignação em pagamento de cheque protestado por terceiro
Decisão é da 4ª turma do STJ.
4.out.2018
