6.nov.2017
7.nov.2017
Resultado do sorteio da obra "Controladoria Jurídica"
O livro traz uma das mais recentes e eficazes ferramentas de gestão da produção jurídica, a Controladoria Jurídica.
6.nov.2017
Justiça suspende venda de pomada por embalagem semelhante à Bepantol
Para colegiado, houve uso indevido do trade dress do produto da Bayer.
6.nov.2017
Empresa é condenada por aplicar castigos por mau desempenho
Além de ser chamado de incompetente, trabalhador foi obrigado a pagar "prendas" vexatórias, como calçar sapato de salto.
6.nov.2017
Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional toma posse nesta semana
Eleito em julho, seus membros serão responsáveis por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.
6.nov.2017
Adicional de periculosidade deve ser proporcional à exposição ao risco
Decisão é da 15ª turma do TRT da 2ª região, que julgou caso de motorista que transportava carga inflamável eventualmente.
6.nov.2017
Lei municipal que proíbe serviço de transporte por aplicativos é inconstitucional, defende PGR
Para Raquel Dodge, norma afronta competência privativa da União para legislar sobre o tema.
6.nov.2017
TV Migalhas: Especialistas ressaltam a dificuldade de penhora com o novo CPC
Para advogados, critério é descompassado da realidade brasileira.
6.nov.2017
JF/SP exclui ICMS da base de cálculo da contribuição previdenciária sobre a receita bruta
Juízo realizou interpretação analógica à incidência na base do PIS e da Cofins.
6.nov.2017
