6.nov.2017
5.nov.2017
Câmara aprova MP que reformula o Fies
Medida prevê que financiamento estudantil tenha juros zero.
5.nov.2017
GO é condenado a promover policiais militares por ato de bravura
Para a magistrada, os policiais militares agiram com coragem e audácia, merecendo a promoção.
5.nov.2017
Súmula permite suprimir pagamento por tempo à disposição do empregador em acordo coletivo
Verbete do TRT da 23ª região permite flexibilização contanto que haja concessão de outras vantagens para compensação.
4.nov.2017
CCJ da Câmara aprova PEC que inclui acesso à internet aos direitos fundamentais
A PEC será analisada por uma comissão especial e depois seguirá para o plenário.
4.nov.2017
Cooperativa habitacional deve indenizar consumidora por falta de transparência em contrato
Decisão decretou a nulidade do contrato e determinou a devolução de valores, além do pagamento de danos morais.
4.nov.2017
Blogueiro indenizará Rodrigo Janot por vídeo ofensivo
Réu chamou ex-procurador e senador Romero Jucá de "ratos" e "bandidos da República", além de acusá-los de negociar "acordão" em favor de investigados da Lava-Jato.
4.nov.2017
Avon pagará R$ 3,5 mi por danos morais coletivos após acordo com MPT
A indenização e o valor das eventuais multas serão destinados preferencialmente a instituições públicas indicadas pelo MPT.
3.nov.2017
Boa Vista promove campanha para ´limpar o nome´ em mais de 20 cidades
Os reflexos da crise econômica são um agravante para as famílias com renda mais baixa.
3.nov.2017
