1.out.2018
1.out.2018
Grupo EBT vence disputa pelo arrendamento de área no porto de Santos/SP
A empresa ofertou outorga de R$ 200 milhões pela área.
1.out.2018
CF garante a democracia que nós merecemos, comemora relator da constituinte
Bernardo Cabral destaca que, em 30 anos, não houve possibilidade de nenhuma crise derrubá-l
1.out.2018
Constituição tem garantido a preservação da ordem política brasileira, afirma Toffoli
Presidente do STF destaca a importância de se celebrar os 30 anos da CF.
1.out.2018
Revista Direito GV abre chamada de artigos sobre direito e tecnologia
O prazo para a submissão de artigos é 31 de janeiro de 2019.
1.out.2018
Resultado do sorteio da obra "Liderança Para Advogados "
A obra aborda questões relacionadas a gestão, relacionamento e liderança para profissionais do Direito.
1.out.2018
TJ/SP reforma próprio entendimento sobre comissão de corretagem por repetitivo julgado pelo STJ
2ª seção do STJ entendeu que a comissão de corretagem paga pelo consumidor é válida.
30.set.2018
IAB rejeita PL que submete contas da OAB à fiscalização do MPF
Para o instituto, equiparar a OAB à autarquia Federal é inconstitucional.
30.set.2018
Google deve retirar conteúdo difamatório contra Marielle Franco de YouTube
Decisão é da juíza Marcia Correia Hollanda, da 47ª vara Cível do Rio de Janeiro/RJ.
30.set.2018
