1.nov.2017TRF da 4ª região fixa em IRDR exigência de aulas de simulador em autoescolasFixado o entendimento, toda a JF da região deverá seguir a tese jurídica.
1.nov.2017Alexandre Frota e MBL devem excluir postagens ofensivas sobre Caetano VelosoPublicações acusaram Caetano de ter cometido pedofilia no início do relacionamento com Paula Lavigne.
1.nov.2017Senado aprova projeto de regulamentação do UberTexto foi alterado pela Casa Legislativa e volta para análise da Câmara.
1.nov.2017Burger King é condenado em R$ 500 mil por dumping socialAlém dos reiterados ilícitos contra leis trabalhistas, fast food indenizará funcionário por discriminação sexual.
1.nov.2017Advogados falam dos benefícios de um software na organização de escritórioComo o SAJ ADV - Software Jurídico Gratuito pode ajudar na gestão do seu escritório de advocacia?
1.nov.2017Empresa apresenta ebook que concentra informações sobre cobrança de honorários advocatíciosBaixe o ebook gratuito e tire todas as suas dúvidas.
1.nov.2017Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito Sancionador"Os artigos versam sobre sanções no Direito Administrativo, Ambiental, Civil, do Consumidor, Criminal, Econômico, Família e Processual Civil.
1.nov.2017Liminares da Justiça de SP permitem que carros emplacados fora da cidade atuem como UberA proibição se estende a outros aplicativos de transporte, como Cabify e 99pop.
31.out.2017MP prorroga adesão ao novo RefisPrazo para adesão, que terminava nesta terça-feira, 31, foi prorrogado para o dia 14 de novembro.
31.out.2017Prisão simples por violência contra mulher não pode virar restritiva de direitoA 1ª turma do STF negou HC para homem condenado a 20 dias em regime aberto por contravenção penal ao dar tapa e chute na ex-companheira.