29.set.2018
29.set.2018
Fabricante deve indenizar por atraso na entrega de móveis a casal
Para 38ª câmara Extraordinária de Direito Privado, nas relações de consumo, fornecedores respondem solidariamente sobre fornecimento de bem ou serviço
29.set.2018
STJ: Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
Decisão é da 3ª turma do STJ.
29.set.2018
Conciliação: Em 2017, mais de três milhões de processos foram solucionados por acordo
Segundo o relatório do CNJ, cerca de 80 milhões de processos estão em tramitação no Judiciário.
29.set.2018
Projeto em trâmite na Câmara reserva a mulheres vítimas de violência vagas em cursos
Pelo menos 5% das vagas deverão ser destinadas a mulheres vítimas de violência.
28.set.2018
Banco que perdeu contrato terá de indenizar cliente por danos morais
Para juízo, ficou caracterizada falha na prestação de serviço da instituição ao ser diligente na guarda dos documentos.
28.set.2018
PGR pede que Gilmar não solte outros presos com base em decisão de Beto Richa
Para Raquel Dodge, presos utilizam "atalho" para que pedidos sejam julgados pelo ministro.
28.set.2018
Candidato ao governo do DF é condenado por receber propina e ataca juiz: "ativista do LGBT"
Condenação de Alberto Fraga não impede continuidade da campanha. Para AMB, declaração foi "ofensa inadmissível".
28.set.2018
Lewandowski autoriza imprensa a entrevistar Lula na prisão
Ministro permitiu que os jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Junior entrevistem o ex-presidente.
28.set.2018
