31.out.2017
31.out.2017
Cartórios de SP estão autorizados a protestar contrato de honorários advocatícios
Corregedoria Geral da Justiça de SP editou comunicado com a autorização.
31.out.2017
Juíza impede show de Caetano em local inadequado: "seu brilhantismo atrairá muitas pessoas"
Cantor faria show em ato do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto.
31.out.2017
Entidades pedem que ministros do Supremo desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio
Manifestos aconteceram em reação à discussão entre Barroso e Gilmar na última semana.
31.out.2017
Defesa pede no STF que Cabral permaneça em Benfica
Para advogados, presença de criminosos presos durante gestão do ex-governador coloca em risco integridade de Cabral em presídio Federal.
31.out.2017
Facebook é obrigado a excluir página de apologia do suicídio
Liminar visou proteger jovens em situação de risco.
31.out.2017
Não cabe pagamento de corretagem quando desistência da compra é motivada
O entendimento é da 4ª turma do STJ.
31.out.2017
Analista que não conseguia se desconectar mentalmente do trabalho por sobreaviso será indenizado
Para a 7ª turma do TST, houve ofensa ao direito à desconexão.
31.out.2017
Reclamante e testemunha são condenadas por má-fé após visita in loco de oficial de justiça
Para juiz, ficou "clara e nítida" a vontade de induzir o Juízo em erro.
31.out.2017
