28.set.2018
28.set.2018
Projeto regulamenta prisão após condenação em 2ª instância
PLS 147/18 tramita na CCJ do Senado.
28.set.2018
Nestlé deve pagar multa por alterar composição de produto sem informar consumidor
Secretaria de Direito Econômico multou a empresa no valor de R$ 591.163,00.
28.set.2018
Toffoli pauta plenárias do STF até o fim do ano com foco em temas tributários
Questões trabalhistas e de concurso público também foram incluídas na agenda.
28.set.2018
Palestra do ministro Luiz Fux na UNINOVE
Evento foi promovido pelo Programa de Mestrado em Direito.
28.set.2018
Autorização de trabalho artístico de menores é competência da Justiça Comum, referenda STF
Por maioria, os ministros julgaram ser inconstitucionais as normas que fixavam a competência da JT para conceder a autorização.
28.set.2018
Resultado de sorteio da obra "Constituição Federal de 1988: comentários ao capítulo da Administração Pública"
A obra comenta o capítulo VII do título III - da organização do Estado - artigos 37 a 43.
28.set.2018
TST: Discussão sobre contrato de parceria intelectual entre advogados é de natureza civil
A 8ª turma julgou caso sobre titularidade de honorários advocatícios fundamentada na validade de contrato de know-how entre advogados, que atuaram em ação ajuizada em 1978.
28.set.2018
Raquel de Queiroz: "O voto é a única arma de que dispõem os que não têm outras armas"
No conturbado cenário eleitoral de 1950, a cronista brasileira publicou série de textos, e um especial voltado às eleitoras.
27.set.2018
