31.out.2017
30.out.2017
Justiça não acolhe argumento de "sócio oculto" e reconhece vínculo entre sushiman e restaurante
Não ficou demonstrada alegação da empresa de que chef trabalhava como "sócio oculto".
30.out.2017
Advogado não tem direito a portar arma de fogo
De acordo com TRF da 4ª região, advocacia não é atividade de risco a justificar a concessão.
30.out.2017
Norma do RJ que afasta governador por recebimento da denúncia é inconstitucional
Ministro Fux acolheu embargos da OAB para reconhecer inconstitucionalidade do afastamento automático.
30.out.2017
Escritório aborda estratégias jurídicas para empresas se adaptarem à reforma trabalhista
Dezenas de integrantes de departamentos jurídicos e sindicatos ouviram atentos às perspectivas de gerenciamento de riscos e políticas de adaptação da nova lei trabalhista.
30.out.2017
Cobrança do adicional de 1% da Cofins-Importação deve respeitar anterioridade nonagesimal
Decisão é do TRF da 4ª região.
30.out.2017
Recepcionista que pediu demissão desconhecendo gravidez consegue estabilidade
TST classificou saída de funcionária como dispensa sem justa causa, já que rescisão contratual foi homologada sem assistência sindical prevista na CLT.
30.out.2017
Editora e jornalista indenizarão empresário em R$ 124 mil por ofensa em livro
Decisão é da 3ª turma do STJ.
30.out.2017
Francisco Müssnich traça perfil do advogado moderno
Para o especialista, não importa o quanto a tecnologia avance, o papel do advogado é insubstituível.
30.out.2017
