27.set.2018
27.set.2018
STF suspende discussão sobre modular efeitos de decisão que destinou 30% do fundo partidário a mulheres
Com plenário incompleto, houve falta de quórum. Questão deve ser dirimida na próxima sessão.
27.set.2018
RF pode compartilhar dados com MP sem autorização judicial
Envio de dados é lícito desde que seja feito ao término do procedimento administrativo fiscal.
27.set.2018
Especialista em cibercrimes avalia lei que criminaliza divulgação de vídeo sem consentimento
Luiz Augusto Filizzola D'Urso conclui ser positiva a nova lei e afirmou que é um importante passo no combate aos cibercrimes.
27.set.2018
Agente público que elaborou questões de concurso é condenado por favorecer namorada
Decisão é da 3ª turma do TRF da 1ª região, que condenou o agente por ato de improbidade administrativa.
27.set.2018
Advogado é preso por invadir gabinete de fórum e agredir juiz
Caso ocorreu em Paranatinga/MT, seccional da OAB lançou nota repudiando atitude do causídico.
27.set.2018
Presidente da AASP reúne-se com autoridades de Sorocaba para divulgar 16ª edição de simpósio regional
O encontro contará com palestras e exposições de renomados juristas, destacados advogados e especialistas.
27.set.2018
Uber não deve indenizar por cancelar cadastro de motorista investigado em ação criminal
Decisão é da 3ª turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ/DF.
27.set.2018
Anamatra se posiciona contra decreto que amplia terceirização no setor público
Para a associação, a norma ameaça profissionalização do serviço público.
27.set.2018
