27.set.2018
27.set.2018
Juiz do Trabalho acusado de violência doméstica não terá foro especial
TRF da 3ª região aplicou novo entendimento do STF ao magistrado.
27.set.2018
Fux suspende efeitos de acórdão sobre índices de correção de dívidas da Fazenda Pública
STF ainda deve analisar pedido de modulação dos efeitos da decisão em que na qual adotou-se o IPCA em substituição à TR.
27.set.2018
Ministro Barroso lança livro sobre os 30 anos da Constituição
A obra "A República Que Ainda Não Foi" foi publicada pela Editora Migalhas e pela Editora Fórum.
27.set.2018
Correspondente Premiado
O livro trata da relação entre Direito e desenvolvimento.
27.set.2018
Resultado do sorteio da obra "30 Anos da CF em Julgamentos - Uma Radiografia do STF"
A obra faz análise de diversos julgamentos realizados na Suprema Corte brasileira durante os 30 anos de Constituição.
26.set.2018
STJ: É nula decisão monocrática que afastou possibilidade de sustentação oral da defesa de acusado
Ministro Felix Fischer considerou previsão da lei 8.038/90 para anular decisão de desembargadora do TRF da 3ª região.
26.set.2018
Operadora de saúde não deve aplicar reajuste de plano individual e familiar em plano coletivo
Para juízo de 1º grau, o reajuste dos planos coletivos não é definido pela resolução da ANS para os planos individuais e familiares.
26.set.2018
Raquel Dodge pede suspensão de inquérito contra Temer até fim do mandato
PGR argumentou que a CF veda responsabilizar o presidente por atos anteriores ao mandato, enquanto este durar.
26.set.2018
