30.out.2017
30.out.2017
Nissan e concessionária são condenadas em danos morais e materiais por defeito em carro
Decisão é da Justiça de GO.
30.out.2017
Resultado do sorteio da "Constituição da República Federativa do Brasil"
Esta edição completa inclui detalhado índice remissivo, e é indicada a estudantes e professores dos cursos de Direito.
29.out.2017
IAB desaprova PLP que suspende incentivos fiscais e veda novos benefícios
Parecer contrário a PLP sobre o tema foi apresentado na última quarta-feira, 25, em sessão ordinária da Comissão de Direito Financeiro e Tributário.
29.out.2017
Babá que cuidava de criança em casa não tem vínculo de emprego
Mulher trabalhava em sua própria casa e tinha placa em portão oferecendo serviços.
29.out.2017
Operadora indenizará cliente por realizar portabilidade sem solicitação
Advogado utilizava número a trabalho e ficou incomunicável com clientes porque, quando percebeu, número já estava em posse de terceiro.
29.out.2017
Inconstitucional norma do TO que promove agentes de segurança a Polícia Legislativa sem concurso
Para juiz, resolução da Assembleia Legislativa viola princípio do concurso público.
29.out.2017
CCJ do Senado aprova projeto que agiliza adoção e dá prioridade a crianças com deficiência
A medida segue para a CDH.
28.out.2017
IAB defende PL sobre ação penal em crimes contra patrimônio
Parecer favorável à proposta foi votado em sessão ordinária na última quarta-feira, 25.
28.out.2017
