28.out.2017
28.out.2017
Gratificação de mais de 10 anos retirada por motivo justo não se incorpora a salário
Súmula do TST prevê a incorporação decenal apenas em caso de afastamento sem justo motivo.
28.out.2017
Demanda por crédito do consumidor sobe 0,3% em setembro
Já na avaliação interanual, houve aumento de 3,8% do indicador, conforme dados da Boa Vista.
27.out.2017
STF julgará direito de juízes a licença-prêmio
RE sobre o tema teve repercussão geral reconhecida.
27.out.2017
Publicado convênio que facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia
Convênio foi assinado pela OAB e a Receita Federal.
27.out.2017
Assembleias Legislativas distorcem decisão do STF e passam a expedir alvarás de soltura
Assembleias do Mato Grosso e Rio Grande do Norte publicaram normas para ignorar ordem judicial.
27.out.2017
Juiz aposentado compulsoriamente diz que sofreu assédio moral: "foi tudo combinado"
Magistrado foi condenado pelo TJ/SC, entre outros, por humilhar servidores.
27.out.2017
Justiça não é o caminho para resgatar amor do pai, diz TJ/SC ao negar indenização por abandono afetivo
Corte negou danos morais, mas determinou pagamento de pensão a jovem de 25 anos.
27.out.2017
Suspenso item do edital do Enem que zera redação que fere direitos humanos
Para desembargador do TRF da 1ª região, dispositivo fere garantia constitucional de liberdade de pensamento e opinião.
27.out.2017
