26.set.2018
26.set.2018
Juíza leiga que mandou algemar advogada em audiência é inocentada por órgão do TJ/RJ
Comissão do TJ/RJ concluiu que não houve conotação racista na ocasião.
26.set.2018
Sorteio da obra "Memórias do Desenvolvimento da Arbitragem no Brasil"
O livro explica o contínuo aprimoramento da arbitragem no Brasil.
25.set.2018
Defesa de Geddel terá acesso a material apreendido no apartamento em Salvador
A decisão unânime é da 2ª turma do Supremo.
25.set.2018
Prova genética x reconhecimento pessoal: Ministra Rosa Weber vota pela absolvição de condenado por estupro
Defesa recorre de condenação com base em laudo de DNA que aponta outro culpado.
25.set.2018
Decisão do juízo em audiência de custódia não faz coisa julgada material
Entendimento é da 1ª turma do STF.
25.set.2018
Lewandowski pede vista diante de empate no inquérito contra Aloysio Nunes
Gilmar e Toffoli votaram pelo arquivamento; Fachin e Celso para enviar caso à JF/SP.
25.set.2018
Voto de desempate de Lewandowski garante liberdade a Paulo Vieira de Souza
Medidas cautelares, como a tornozeleira eletrônica, foram impostas.
25.set.2018
STF: Deputado Newton Jr. é absolvido em ação penal
A decisão unânime foi da 2ª turma, no primeiro caso julgado por Cármen Lúcia na turma.
25.set.2018
