27.out.2017
27.out.2017
Lei torna crime hediondo portar arma de uso restrito
Entram no rol as utilizada pelas Forças Armadas, por instituições de segurança e por habilitados pelo Exército.
27.out.2017
Câmara privada de conciliação lança regulamento de mediação trabalhista
O documento está de acordo com o Código de Ética dos Conciliadores e Mediadores e é alternativa para outras entidades.
27.out.2017
Resultado do sorteio da obra "Prática de Locação"
O livro comenta a Lei do Inquilinato anotada, questões práticas e modelos de peças.
27.out.2017
Resultado da promoção - Theotonio Negrão - Indique Amigos
A versão compacta une a tradição da obra fundada pelo jurista Theotonio Negrão há quatro décadas com a versatilidade de um formato acessível e portátil.
26.out.2017
STF: Emenda que extinguiu Tribunal de Contas dos municípios do CE é constitucional
Julgamento foi marcado por discussão entre os ministros Barroso e Gilmar Mendes.
26.out.2017
Barroso diz que Gilmar usa plenário para destilar ódio
Em acalorado debate, ministro Barroso afirmou que Gilmar é leniente com crimes do colarinho branco e que juiz não pode ter correligionário.
26.out.2017
TJ/BA suspende contagem de prazo para entrada em exercício em serventias extrajudiciais
Candidatos aprovados que já haviam escolhido serventia poderiam ser prejudicados após decisão do CNJ.
26.out.2017
STF: Gilmar pede vista em julgamento sobre restrição a doação de sangue por gays
Julgamento está em 4x1 e não tem data para retomada.
26.out.2017
