18.set.2017
18.set.2017
Raquel Dodge toma posse na PGR
É a primeira mulher a ocupar o cargo.
18.set.2017
TJ/SP bloqueia previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
18.set.2017
É nula cláusula que condiciona prazo de entrega do imóvel ao contrato de financiamento
Juízo condenou empresas do ramo imobiliário ao pagamento de lucros cessantes e restituição de taxas indevidas.
17.set.2017
IAB elabora pareceres contrários a PL do Código de Mineração Brasileiro
Novo marco legal deverá substituir o atual Código da Mineração, em vigor desde 1967.
17.set.2017
Viúva consegue liminar para impedir TV Band de transmitir programa que mostra marido morto
A reportagem invadiu a casa da viúvia e filmou o cadáver sem autorização.
17.set.2017
Consumidor que demorou a comunicar perda do cartão terá de arcar com prejuízo
Para o tribunal, o consumidor foi extremamente negligente ao não comunicar a perda do cartão.
16.set.2017
Fachin nega desmembramento de investigação contra presidentes do Senado e da Câmara
Ministro não verificou qualquer prejuízo à garantia constitucional da duração razoável do processo ou outro motivo que justifique separação dos fatos sob apuração.
16.set.2017
Guarda unilateral não impede ampliação do direito de visita pelo bem da criança
A decisão é da 3ª turma do STJ.
16.set.2017
