16.set.2017
16.set.2017
Blog que utilizou foto de mulher sem autorização é condenado
A decisão é da 10ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
15.set.2017
Simples dispensa de empregado com doença grave não é discriminação
Decisão é da JT/PE.
15.set.2017
Sociedade precisa entender que nem todas as causas necessitam ser judicializadas, opina conciliadora
A alternativa de solucionar conflitos pela conciliação e mediação estão crescendo, mas a população precisa abandonar a cultura do litígio.
15.set.2017
Cobrança de peça alvo de recall por carro ter sido blindado em outro local não é possível
Decisão é do TJ/SP.
15.set.2017
Indisponibilidade de sistema permite protocolo de defesa administrativa fora do prazo
Autora do MS também tentou protocolar defesa pessoalmente, o que não ocorreu por greve dos servidores.
15.set.2017
As bravatas de Palocci
Revista Veja traz notícias sobre a delação de Palocci, mas fatos contradizem informações reveladas.
15.set.2017
Bloqueio de conta de advogada em condenação solidária com cliente fere ampla defesa
Para o TST, a conduta da causídica deveria ser apurada em ação própria.
15.set.2017
Inaugurado retrato do ex-presidente da AASP Sérgio Rosenthal
Em 74 anos, este é o 35º presidente homenageado na Associação.
15.set.2017
