24.ago.2018
24.ago.2018
CAM-CCBC administra arbitragens regidas pela Uncitral Arbitration Rules
A medida permite que o CAM-CCBC administre procedimentos arbitrais regidos pelo regulamento para arbitragens editado pela UNCITRAL.
24.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Tutela de Urgência no Direito Ambiental"
A obra é destinada tanto a profissionais que pretendem consultar o procedimento de tutela de urgência, como os que para atuam no Direito Ambiental.
23.ago.2018
Com placar em 4 a 3, julgamento sobre terceirização é suspenso no STF
Análise deve ser retomada na próxima semana.
23.ago.2018
STJ não considera tortura caso em que vítima teve pimenta nos olhos e thinner em genitais
6ª turma da Corte manteve decisão que desclassificou a conduta para lesão corporal grave.
23.ago.2018
STJ: Condenação bilionária da BR Distribuidora deve ser julgada novamente por TJ/SP
A 4ª turma, por maioria, proveu recurso da subsidiária da Petrobras contra condenação de R$ 8 bilhões.
23.ago.2018
Município deve retirar inscrições bíblicas de monumento em praça
Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
23.ago.2018
Uber é condenado por perda de voo de passageiro após erro no trajeto
Motorista seguiu uma rota totalmente diversa dos outros dois motoristas que conduziram os familiares do recorrido.
23.ago.2018
Vídeo contra Ratinho Júnior é proibido de circular no WhatsApp
Ratinho Júnior é candidato a governador do Estado do Paraná e as mensagens criticavam sua conduta.
23.ago.2018
