15.set.2017
15.set.2017
STF inicia julgamento de ações sobre o novo Código Florestal
São julgadas cinco ações, sendo apenas uma pela constitucionalidade da lei.
15.set.2017
Fachin aguarda plenário para enviar denúncia contra Temer à Câmara
Questão de ordem será julgada na próxima quarta-feira, 20.
15.set.2017
Fachin converte prisão provisória de Joesley e Saud em preventiva
O pedido foi feito pelo procurador-Geral da República.
15.set.2017
Resultado do sorteio da obra "Temas de Direito da Comunicação na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal"
O livro trata de temas de Direito da Comunicação que tiveram reconhecida repercussão geral pelo STF.
15.set.2017
Juiz impõe medidas alternativas a ex-usuária de drogas que dirigiu embriagada
Para o magistrado, cumprir condições como ajuda à coletividade teriam resultado melhor que a prisão.
15.set.2017
Resultado do sorteio da obra "A Luta pelo Direito"
O autor teve menos em vista generalizar o conhecimento científico do direito do que despertar nos espíritos essa disposição moral que deve constituir a força suprema do direito.
14.set.2017
PGR rescinde delação de Joesley e Saud, mas provas continuam válidas
Para Janot, houve omissão deliberada de fatos ilícitos na assinatura dos acordos.
14.set.2017
Janot denuncia Temer pela segunda vez
O presidente e mais 8 são acusados de obstrução de Justiça e organização criminosa.
14.set.2017
