22.ago.2018
22.ago.2018
STJ: Ex-empregado não pode ficar em plano de saúde empresarial para o qual não contribuiu
Tese repetitiva é da 2ª seção da Corte.
22.ago.2018
Parlamentar que criticou duramente decisão judicial tem imunidade
A mulher disse que decisão de órgão colegiado foi "negociada".
22.ago.2018
TJ/PE mantém absolvição de técnicos por morte de estudante que caiu de ônibus
Para a relatora, desembargadora Daisy Maria Pereira, do TJ/PE, não há nexo causal entre a conduta dos funcionários e a do motorista que abriu a porta do coletivo.
22.ago.2018
Ministros do TST são favoráveis à rescisão de Scarpa com Fluminense
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Douglas Alencar Rodrigues.
22.ago.2018
Funcionária que prestou serviços durante licença médica tem justa causa confirmada
Decisão é da juíza do Trabalho Taísa Magalhães Mendes, substituta da 1ª VT de Campinas.
22.ago.2018
Facebook é multado em R$ 3,2 mi por descumprir ordem judicial durante eleições
Montante foi fixado pela PGE, acolhido em decisão monocrática do ministro Tarcisio Vieira e confirmado pelo plenário do TSE.
22.ago.2018
União deve fornecer imediatamente medicamento a menina portadora de AME
A 4ª turma do TRF da 5ª região reverteu decisão anterior ao entender que nota técnica do Ministério da Saúde sobre medicação foi omissa.
22.ago.2018
Magistrado do Piauí é punido por morosidade em análise de processos
Conselheiros do CNJ aplicaram a pena de disponibilidade.
22.ago.2018
