13.set.2017
13.set.2017
STJ: Relator vota a favor de poupadores em ACP sobre expurgos inflacionários
Após o voto do relator Raul Araújo, o ministro Cueva pediu vista.
13.set.2017
STJ aprova novas súmulas de Direito Penal
Veja os novos verbetes aprovados pela 3ª seção.
13.set.2017
STJ: Sanseverino assume 2ª seção destacando preocupação com lacunas e mudanças legislativas
Ministro é o novo presidente da 2ª seção da Corte Superior.
13.set.2017
STF nega suspeição de Janot em investigações contra Temer
Colegiado entendeu não estarem presentes requisitos para o acolhimento da arguição de suspeição.
13.set.2017
Garotinho é preso no RJ
Ex-governador do Rio apresentava programa no rádio quando foi detido.
13.set.2017
Inadimplência autoriza corte de energia elétrica
Consumidora pretendia que energia fosse religada sem ônus ou pagamentos.
13.set.2017
Matéria vexatória gera dano moral reflexo para família do ofendido
A decisão é da 4ª turma da Corte Superior, em caso relatado pelo ministro Raul Araújo.
13.set.2017
Fundamentação frágil não permite execução antecipada da pena
Decisão do ministro Lewandowski reafirma o princípio constitucional da presunção de inocência.
13.set.2017
