22.ago.2018
21.ago.2018
Suspenso julgamento que discute demissão de policiais absolvidos criminalmente
Defesa alega que procedimento administrativo considerou prova declarada ilícita pela Justiça.
21.ago.2018
STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau
Decisão foi a partir do voto do ministro Toffoli, que considera plausibilidade jurídica de recurso ao STJ.
21.ago.2018
Vista adia fim de julgamento sobre indenização em caso de morte de servidores em serviço
Três ministros da 1ª turma do STF já votaram pela extinção, sem resolução de mérito, do processo.
21.ago.2018
Lewandowski pede vista em HC de empresário preso na operação Câmbio-Desligo
O placar na 2ª turma está empatado.
21.ago.2018
Juiz restringe uso de cartões de crédito para que executado não assuma novas dívidas
Decisão é do juiz Fernando Henrique de Oliveira Biolcati, da 22ª vara Cível de São Paulo/SP.
21.ago.2018
Multa penitencial para consumidor que desiste de viagem é limitada a 20%
A 3ª turma do STJ proveu recurso da Associação Nacional de Defesa da Cidadania e do Consumidor.
21.ago.2018
Cliente de banco consegue anulação de tarifa de serviços administrativos
Juízo de 1º grau considerou abusiva a cobrança da taxa.
21.ago.2018
Sociedade de Direito Médico é impedida de prestar serviços jurídicos
Liminar é da juíza Federal Marisa Claudia Cucio, da 12ª vara Cível Federal de São Paulo, em ACP ajuizada pela OAB.
21.ago.2018
