7.ago.2018
7.ago.2018
TRF-1: Suspensa liminar que impedia entrada de imigrantes venezuelanos no Brasil
Decisão é do desembargador Federal Kassio Nunes Marques.
7.ago.2018
Prazo prescricional para danos por acusação injusta começa a fluir da data da sentença
A decisão é do ministro Salomão, do STJ.
7.ago.2018
TST aprova proposta orçamentária da JT para 2019
Texto, que prevê orçamento de R$ 21,5 bi, segue para o Congresso.
7.ago.2018
TRF-1 restabelece imunidade tributária do Mackenzie
Instituição de ensino conseguiu renovar certificado de entidade filantrópica.
7.ago.2018
Reconciliação de casal não cessa ação contra homem que agrediu companheira
Para afastar ilicitude da conduta, homem argumentou que sua companheira o havia perdoado das agressões.
7.ago.2018
Homem é condenado por perturbar casamento de colega com ligações telefônicas
Decisão é da 2ª câmara Cível do TJ/ES.
7.ago.2018
Interpol considera que Moro pode ter violado regra internacional em caso de Tacla Duran
Agência diz que conduta do juiz pode ter violado dispositivo que trata da cooperação entre as polícias de diferentes países.
7.ago.2018
STF: Rosa Weber nega pedido de fechamento da fronteira com a Venezuela
Para ministra Rosa Weber, pedido feito pelo governo de Roraima é contrário a fundamentos da Constituição Federal.
7.ago.2018
