7.ago.2017
7.ago.2017
Professora ameaçada por aluno de ter cabelo cortado será indenizada
Estado de SP deverá pagar R$ 10 mil.
7.ago.2017
Servidora municipal celetista consegue reduzir jornada para cuidar de filho autista
Lei 8.112/90, que prevê a redução da jornada nesses casos para servidores públicos federais, foi aplicada por analogia ao caso.
7.ago.2017
Processualista defende prazo limite para suspensão de processos no IRDR
Paulo Henrique dos Santos Lucon acredita que a medida garante celeridade e protege o jurisdicionado.
7.ago.2017
Família de funcionário da Petrobras que morreu em acidente de trabalho será indenizada
A decisão é do TST.
7.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Nulidades do Processo e da Sentença"
Dá-se especial importância à figura da inexistência jurídica.
6.ago.2017
União estável após divórcio gera direito a pensão por morte
A decisão é da 9ª turma do TRF da 3ª região.
6.ago.2017
TST: Cláusula que amplia estabilidade gestacional apenas para contratos indeterminados é válida
O entendimento é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST.
6.ago.2017
Pedidos de falência caem 13,2% em julho
Cálculo foi feito em relação ao mesmo mês do ano anterior.
5.ago.2017
