5.ago.2017
5.ago.2017
Colégio deverá indenizar aluno que sofreu bullying
A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.
5.ago.2017
Sites de notícias não devem indenizar ex-presidente da Tim
De acordo com decisão, imprensa não pode ser privada de veicular informações atuais com receio de que no futuro elas possam ser modificadas.
5.ago.2017
Hotel deverá indenizar hóspedes que tiveram quarto invadido
A decisão é da 9ª câmara Cível do TJ/RS.
4.ago.2017
Encargo legal não pertence originalmente a advogado público
De acordo com TRF da 2ª região, não há norma legal que se sobreponha a LEF ao tratar de honorários dos advogados públicos.
4.ago.2017
Banco é condenado por fraude no controle de jornada e assédio para cumprimento de metas
Decisão é da JT/SP, que rechaça a "vitória moral" do empregador que descumpre leis trabalhistas..
4.ago.2017
Governo colombiano é condenado por violação aos direitos humanos contra trabalhadores
Sentença é do Tribunal Mundial Permanente de Liberdade Sindical e Direitos Humanos.
4.ago.2017
Vínculo em rede social não caracteriza amizade íntima capaz de desqualificar testemunha
O entendimento da 4ª turma do TRT da 3ª região.
4.ago.2017
PGR dá parecer favorável a ADIn contra aumento de custas em São Paulo
Ação foi impetrada pelo Conselho Federal da Ordem após solicitação da OAB/SP.
4.ago.2017
