4.ago.2018
4.ago.2018
Construtora não pode cobrar IPTU e condomínio antes da entrega das chaves
Juízo considerou abusivas cláusulas contratuais que fixavam a cobrança.
4.ago.2018
Airbnb indenizará turista que teve problemas com insetos em acomodação
A mulher afirmou que sofreu picadas de percevejos no interior do imóvel e desistiu de concluir o contrato de hospedagem.
3.ago.2018
Ao prender investigados na Lava Jato, PF é acusada de cometer um ato horrível
PF teria deixado filha pequena de uma das investigadas sob cuidados de um agente até que chegasse, tempos depois, um parente.
3.ago.2018
Lula não será indenizado por reportagem sobre o tríplex na revista Veja
TJ/SP negou recurso do ex-presidente.
3.ago.2018
STF decide na terça-feira inquérito contra Aloysio Nunes
O político é acusado de receber R$ 500 mil da Odebrecht, em 2010, como doação não contabilizada para campanha eleitoral.
3.ago.2018
Horas in itinere devem ser pagas para contratos em curso quando da vigência da reforma trabalhista
Decisão é do TRT da 3ª região.
3.ago.2018
CDC é aplicável para desconsideração de personalidade jurídica de cooperativa habitacional
Decisão é da 3ª turma do STJ.
3.ago.2018
Jovem autista tem direito a repetir de ano na escola se for em seu benefício
Justiça do PR considerou direito à educação deve respeitar as limitações atinentes aos sujeitos portadores de necessidades especiais.
3.ago.2018
