3.ago.2017
3.ago.2017
Farmacêutica Shire consegue liminar para manter parceria suspensa pelo Ministério da Saúde
Juiz considerou falta de motivação para suspensão e risco de desabastecimento do medicamento.
3.ago.2017
Turma do STJ proporá que pautas na Corte sejam publicadas com 10 dias úteis
Atualmente a pauta é publicada com cinco dias úteis de antecedência.
3.ago.2017
Plano de saúde não é obrigado a custear remédio importado para tratamento de câncer
Decisão unânime é da 3ª turma do STJ.
3.ago.2017
STF rejeita embargos da União no caso Varig
Recurso buscava reverter decisão que garantiu à Varig o direito a indenização em razão do congelamento de tarifas ocorrido durante o Plano Cruzado.
3.ago.2017
PF apreende dois vinhos do ex-presidente do BB e questiona se é produto de crime
A apreensão foi na residência em SP e defesa foi chamada a explicar modo de aquisição dos produtos.
3.ago.2017
Testamento só pode ser rompido se testador não tinha conhecimento da existência de descendente
A decisão é da 3ª turma do STJ.
3.ago.2017
Rita Lee terá de indenizar por ofensas à Polícia Militar durante show
A cantora xingou a PM de "cachorros", "cafajestes" e "filhos da puta".
3.ago.2017
OAB/MG adota registro simplificado de sociedades de advogados
Seccional mineira é a primeira a adotar este tipo de registro, que agora poderá ser feito na própria OAB.
3.ago.2017
