3.ago.2018
3.ago.2018
Lei institui diretriz de política urbana para garantir condições de acessibilidade
Norma foi publicada no DOU desta sexta-feira, 3.
3.ago.2018
TST reduz valor de causa de R$ 1,35 mi para R$ 10 mil
A SDC do TST entendeu que o TRT da 2ª região violou artigo do CPC ao majorar valor de ação.
3.ago.2018
Transexual fotografada durante alistamento militar será indenizada em R$ 60 mil
Imagens foram divulgadas em redes sociais por capitães junto com informações de certificado de dispensa.
3.ago.2018
CAM-CCBC publica resolução sobre árbitro de emergência
Segundo o centro, norma está em sintonia com desenvolvimento da arbitragem mundial.
3.ago.2018
Google deve retirar do ar blog com ofensas contra empresa
Decisão é da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
3.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "A Convenção de Viena Sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias"
O livro é destinado ao estudo do Direito Comercial Internacional, sendo leitura fundamental os operadores do Direito e todos aqueles que se interessam pelo Comércio Internacional.
2.ago.2018
Escritório de advocacia não consegue reabrir inquérito contra ex-sócio por apropriação indébita
Arquivamento foi mantido pelos ministros da 5ª turma do STJ.
2.ago.2018
STJ: Salomão vota por afastar prisão de devedor de alimentos se valor que falta for ínfimo
A 4ª turma vai decidir se o pagamento da maior parte da dívida alimentícia permite afastar a prisão civil do devedor.
2.ago.2018
