2.ago.2018Dolo eventual não é compatível com qualificadora surpresa em crime na direção de veículoDecisão é da 5ª turma do STJ.
2.ago.2018Maioria do STF entende que ações de ressarcimento por improbidade são prescritíveisDiscussão deve ser retomada na próxima semana.
2.ago.2018Hospital é condenado por não informar ao paciente os riscos de uma cirurgiaSTJ reformou acórdão e concedeu indenização para jovem que ficou com graves sequelas após procedimentos.
2.ago.2018Após pausa, Caixa deve retomar investimentos no FI-FGTS até fim de 2018Advogados Cristiana Castro e Tiago Lobão abordam a nova fase do Fundo mantido pela Caixa.
2.ago.2018Cartórios retiraram dois milhões de processos da Justiça desde 2007, aponta estudoDesde 2007, norma que autorizou lavratura de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais em cartórios gerou economia de R$ 4 bi ao país.
2.ago.2018STJ restabelece plano de saúde coletivo empresarial feito para três familiaresOperadora cancelou plano alegando desequilíbrio financeiro após acidente de um dos beneficiários.
2.ago.2018Facebook deve remover página falsa de diretor do Detran/SPPerfil foi utilizado para aplicação de golpes.
2.ago.2018Procuradora que não comprovou assédio moral não consegue anular sindicânciaDecisão é do juiz de Direito Emílio Migliano Neto, da 7ª vara de Fazenda Pública de SP.
2.ago.2018Escolas particulares de SC devem reconhecer uso de nome social por alunosDecisão é da 3ª turma do TRF da 4ª região.
2.ago.2018TJ/SC: Negado pedido de urgência para realização de cirurgia de mudança de sexoA 1ª câmara de Direito Público entendeu que não restou provada informação nos autos sobre urgência de procedimento.