3.ago.2017
3.ago.2017
Correspondente premiado
Essa obra conta com linguagem simples e acessível e examina temas do Direito Processual Penal de modo abrangente.
3.ago.2017
Net deverá indenizar cliente por cobrança de ponto extra
Resolução da Anatel veda cobrança.
3.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Advocacia & Ética - Novos Temas"
Os artigos abordam além das novidades trazidas por cada um dos dispositivos, os desafios que os advogados encontram na aplicação desses no exercício da profissão.
2.ago.2017
Maioria do STF considera constitucional composição do Tribunal de Contas Municipal de SP
Pedida de vista, contudo, adiou o término do julgamento.
2.ago.2017
Kia terá de indenizar consumidora por série de defeitos em carro zero
Juíza considerou que defeito colocou em risco a vida da motorista.
2.ago.2017
Morre ministro aposentado do STJ José Arnaldo da Fonseca
Fonseca atuou no STJ por quase dez anos.
2.ago.2017
Tarifas de transmissão e distribuição de energia não integram ICMS incidente sobre consumo
Decisão é do TJ/SP.
2.ago.2017
Ministro Beneti defende especialização dos órgãos julgadores
Para Beneti, colegiados especializados seriam meio eficiente de evitar que processos semelhantes tenham decisões distintas.
2.ago.2017
