2.ago.2017
2.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Arbitragem Coletiva"
Como o Brasil já e considerado líder na área de ações coletivas, a proposta de arbitragem coletiva vem no sentido de minimizar o número de processos no Judiciário.
2.ago.2017
Regulamentação do BC sobre transações com cartão de crédito abre mercado para Fintechs, diz especialista
Circular 3.815/16 alterou a 3.682/13 para estabelecer a liquidação centralizada até 4/9/17.
1.ago.2017
Gilmar Mendes: "É cada vez mais obscura a atuação da Procuradoria-Geral da República"
Na primeira sessão da 2ª turma, ministro criticou o que considera excessos da PGR.
1.ago.2017
Oi é condenada por falta de suporte a mulher que teve Facebook invadido pelo ex
Por falta de acesso ao e-mail da operadora, a usuária não conseguiu recuperar a senha da rede social.
1.ago.2017
Lei fluminense sobre empacotamento em supermercado é inconstitucional, decide STF
Norma tornou obrigatória a prestação de serviços de empacotamento nos supermercados.
1.ago.2017
Supremo fixa tese sobre competência para julgamento de greve de guardas municipais
Plenário definiu, em maio, que a competência é da Justiça comum. Hoje aprovou a tese a ser aplicada em repercussão geral.
1.ago.2017
STF aprova tese sobre inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio por município
Em maio, plenário julgou inconstitucional a cobrança. Tese foi aprovada nesta terça-feira, 1º.
1.ago.2017
STF: lei do RJ que impôs medidas de segurança em estacionamentos é inconstitucional
Por maioria, ministros entenderam que norma violou competência legislativa privativa da União.
1.ago.2017
