1.ago.2018União e emissoras de TV são condenadas por sorteios ilegais durante os anos 90Decisão é da 3ª turma do TRF da 3ª região.
1.ago.2018STF: Trabalhador pode ingressar na Justiça mesmo sem tentar conciliação préviaPlenário deu interpretação conforme a dispositivo da CLT que obrigava a submissão da demanda a comissão de conciliação.
1.ago.2018Questionada no STF lei paulista que exclui exigência de aviso prévio para negativaçãoADIn 5.978 foi ajuizada pelo Partido Trabalhista Brasileiro - PTB.
1.ago.2018Advogado aos 17 anos: conheça a história de Ricardo Tadeu SoaresAprovado no vestibular aos 12 anos, tornou-se advogado aos 17, em 1993.
1.ago.2018A. Lopes Muniz Advogados Associados anuncia a chegada de Maria Carolina Maldonado Mendonça Kraljevic A contratação está alinhada com a estratégia de crescimento da banca, estruturada na excelência da prestação de serviços nas diversas áreas do direito.
1.ago.2018Desafio de Toffoli na presidência do STF será garantir celeridade à pautaDiscussões no plenário sobre temas político-criminais emperram julgamentos e ocupam 25% do primeiro semestre.
1.ago.2018Possibilidade de concessão de licença-prêmio a magistrados de GO causa polêmicaCorte Especial do TJ/GO aprovou PL que prevê a concessão de licença-prêmio aos magistrados do Estado. Proposta teve análise adiada na Alego.
1.ago.2018Resultado do sorteio da obra "Iura Novit Curia e Causa de Pedir"Essa obra trata dos pedidos das partes e até aonde o juiz pode estender, vedando assim a "decisão surpresa" para as partes.
31.jul.2018Jornal indenizará desembargadora por notícia de suposto tráfico de influênciaMatéria indicava 90 magistrados que teriam recebido favores políticos de Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral.
31.jul.2018Responsabilidade de sócio retirante é excluída devido a lapso temporalExecução se voltou contra ele em outubro de 2016, quase quatorze anos após a sua retirada da sociedade.