31.jul.2017
31.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "O Ressarcimento do Dano Pré-Contratual"
O autor utilizou aportes da história do Direito, do Direito Comparado e da Teoria do Direito Civil, sem deixar de recolher as contribuições da jurisprudência.
30.jul.2017
E-commerce deve cumprir anúncio de lavadora com preço errado
Decisão é da Justiça do ES.
30.jul.2017
Governador do DF questiona regras sobre competência jurisdicional previstas no novo CPC
ADIn será julgada direto pelo plenário em caráter definitivo, sem prévia análise do pedido de liminar.
29.jul.2017
TV Migalhas: Competição Brasileira de Arbitragem
Confira.
29.jul.2017
Entenda o papel do advogado e do mediador em uma sessão de mediação
O advogado na audiência de mediação deve ter atuação colaborativa e esclarecer dúvidas jurídicas.
29.jul.2017
Faculdade deve indenizar por curso superior que não habilita para o exercício da profissão
Ficou configurada a falha nos serviços prestados pela instituição de ensino, que não entregou o que prometeu.
29.jul.2017
Plano de saúde não tem obrigação de custear fertilização in vitro
A decisão é da 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
29.jul.2017
Uso de foto sem autorização em campanha publicitária gera indenização
A decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/ES.
29.jul.2017
