28.jul.2017
28.jul.2017
Ameaça de morte contra sogra é caso de Maria da Penha
Para colegiado, ameaça ocorreu contra a mulher e em razão da sua condição de sexo feminino, configurando a vulnerabilidade prevista na lei Maria da Penha.
28.jul.2017
Condenação de R$ 5 mi é revertida para servidores do Estado do RJ
Decisão foi proferida em ação trabalhista.
28.jul.2017
Demissão via grupo de Whatsapp gera danos morais
Para a juíza, a forma vexatória como a empresa expôs a funcionária causou constrangimentos perante seus colegas.
28.jul.2017
Crime de embriaguez ao volante justifica medida cautelar de recolhimento noturno
O entendimento é da ministra Laurita, do STJ.
28.jul.2017
PGR: Tramitação de projetos sobre abuso de autoridade deve seguir normalmente
Janot opinou em MS de relatoria do ministro Barroso.
28.jul.2017
Greve de caminhoneiros não justifica aumento acima da média no preço de combustível
TJ/SP manteve multa aplicada pelo Procon a posto de combustível.
28.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Bancário Greco-Romano"
A intenção deste trabalho é estudar um dos mais significativos conjuntos de documentos da praxe romana, especificamente no que toca aos aspectos jurídicos da organização de leilões privados.
28.jul.2017
Resultado do sorteio especial - Lima Barreto
A edição dedicada ao autor conta com mais de 800 frases extraídas de suas obras.
27.jul.2017
