27.jul.2017
27.jul.2017
Trabalhador receberá horas extras por atividade em feriados sem compensação
Decisão é da JT/PR.
27.jul.2017
OAB ajuíza série de ações no Supremo contra aumento de custas judiciais
A Ordem alega que os percentuais fixados nas normas questionadas são excessivos e comprometem o acesso à Justiça.
27.jul.2017
PB tem custas judiciais mais caras do país; renda está entre as mais baixas
Veja quanto custa acionar a Justiça em cada Estado.
27.jul.2017
MP institui Programa de Desligamento Voluntário
O governo tem como objetivo reduzir os gastos públicos.
27.jul.2017
Excesso de prazo não pode ser constatado apenas por soma de prazos processuais
A decisão é da ministra Laurita Vaz, do STJ.
27.jul.2017
Celso de Mello rejeita reclamação contra decisão que cassou mandato de governador do AM
José Melo teve o mandato cassado por compra de votos na eleição de 2014.
27.jul.2017
Ex-presidente da Petrobras e do BB é preso em nova fase da Lava Jato
Aldemir Bendine foi preso em Sorocaba; é acusado de receber R$ 3 mi para auxiliar a Odebrechet em negócios com a Petrobras.
27.jul.2017
Ministro Gilmar visita TRE/AM para acompanhar eleição para governador
Eleitores do Estado vão às urnas no dia 6/8.
27.jul.2017
