30.jul.2018
30.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Processo Trabalhista - Falhas e dicas da entrevista do cliente ao pós-sentença"
O livro apresenta capítulos relacionados a situações relevantes do processo trabalhista.
29.jul.2018
Prazo para aderir ao regime previdenciário da Funpresp é suspenso em todo o país
Prazo terminaria neste sábado, 28. Juiz Federal apontou irregularidades no novo modelo.
29.jul.2018
Brasiliense de 18 anos é o advogado mais jovem do país
Ele foi aprovado na UnB aos 14 e passou na OAB "de primeira".
29.jul.2018
Hospital deverá indenizar por falsificar assinatura de médica veterinária
Decisão é da juíza de Direito Vanessa Carolina Ferrari, da 1ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP.
29.jul.2018
Empresa consegue exclusão de ICMS da base de cálculo do IRPJ
Liminar é da juíza Federal Tatiana Pattaro Pereira, da 14ª vara Cível Federal de SP.
29.jul.2018
Paciente que teve rim retirado no lugar do baço será indenizado
Decisão é do TJ/RJ, que majorou os valores de indenização por dano moral e estético.
29.jul.2018
PL permite que tutela provisória seja pedida em sustentação oral
Objetivo é adequar o CPC à jurisprudência do STJ, que já aceita o pedido em sustentação oral.
28.jul.2018
Juiz acata argumento de "dificuldades financeiras" e absolve equatoriano preso por tráfico internacional de drogas
"Diante de suas circunstâncias pessoais e familiares, não poderia ter agido de outro modo", entendeu magistrado.
28.jul.2018
