27.jul.2017
26.jul.2017
TRF da 1ª região derruba decisão que suspendia alta do combustível
Volta a valer decreto que aumentou a alíquota do PIS e da Cofins sobre a venda de combustíveis.
26.jul.2017
Proprietária consegue cancelamento de usufruto sem complementação de ITCMD
Juíza reconheceu não existir hipótese legal de incidência do imposto.
26.jul.2017
INSS é multado por não comparecer a audiência de conciliação
Para o colegiado, não basta apenas informar a falta de interesse na conciliação se a outra parte também não o fizer.
26.jul.2017
Revista íntima com presença de pitbull é abusiva
Empresa de transporte de valores submetia funcionários a revista constrangedora.
26.jul.2017
MP sobre processo sancionador do BC e da CVM é questionada no Supremo
Para PSB, a MP 784/17 viola os princípios da transparência e moralidade da Administração Pública.
26.jul.2017
PF deve emitir passaporte definitivo para homem com viagem marcada à Rússia
O cidadão solicitou o documento 30 dias antes do embarque mas ainda não havia recebido, diante da suspensão da emissão por falta de verba.
26.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Homoafetividade e Direitos LGBTI"
A realidade da vida está em constante mutação e a justiça tem que acompanhá-la!
25.jul.2017
Eduardo Cunha não consegue suspender divulgação do livro "Diário da Cadeia"
Autor do livro utilizou como pseudônimo o nome de Eduardo Cunha.
25.jul.2017
