27.jul.2018Condomínios deverão se adaptar a regras de acessibilidade para pessoas com deficiênciaDecreto 9.451/18 foi publicado no DOU desta sexta-feira, 27.
27.jul.2018Maria Cristina Zucchi é a primeira mulher a integrar Órgão Especial do TJ/SPDesembargadora entrou na magistratura pela via do quinto constitucional.
27.jul.2018Resultado do sorteio da obra "Tributação de Renda No Agronegócio"A obra delimita um conjunto de preceitos capazes de guindar o Direito Tributário à dignidade acadêmica de disciplina autônoma.
26.jul.2018Próximo presidente nomeará pelo menos dois ministros para o STFCelso de Mello e Marco Aurélio deixarão a Corte ao completarem 75 anos. Veja outras vagas em Tribunais Superiores nos próximos anos.
26.jul.2018MPF cobra explicações do Facebook sobre exclusão de páginas e perfis suspeitosEm ofício, MPF em Goiás requereu que a empresa apresente justificativa para a remoção de 196 páginas e 87 perfis por suposta violação das políticas de autenticidade da rede social.
26.jul.2018Norma sobre aplicação do BacenJud ao processo do trabalho é questionada no STFA ação foi proposta pela CNT - Confederação Nacional do Transporte
26.jul.2018Juiz nega pedido para condicionar acordo entre Boeing e Embraer à manutenção de empregos no BrasilDecisão é do juiz do Trabalho Bernardo Moré Frigeri, da JT de São José dos Campos/SP, que negou liminarmente pedido feito pelo MPT.
26.jul.2018Toffoli autoriza participação de Cristiane Brasil em convenção do PTBA deputada Federal estava proibida de manter contato com outros investigados na operação Registro Espúrio.
26.jul.2018Demarest Advogados anuncia Paloma Valéria Martins Lima como nova sóciaA advogada passa a integrar a equipe de SP.
26.jul.2018Habeas corpus que mudaram a históriaEmbora usado para garantir um direito individual, alguns HCs foram responsáveis por importantes mudanças na jurisprudência.