25.jul.2017
25.jul.2017
Decreto que aumentou imposto sobre combustível é suspenso
Para juiz do DF, instrumento adequado para majoração de tributo é a lei.
25.jul.2017
Direito ao esquecimento: Google é condenado por não remover conteúdo ofensivo a desembargadores
TJ/RJ manteve multa aplicada ao provedor que supera R$ 26 mi.
25.jul.2017
Juízes Federais criticam ataques a Moro por condenação de Lula
A Ajufe ressalta que o juiz está cumprindo seu dever, que é conduzir os processos judiciais e julgá-los.
25.jul.2017
Multa de 10% sobre FGTS é inconstitucional
Decisão é da JF/MG.
25.jul.2017
Procedimento deverá simplificar concessão de outorga no INPI
Decreto está em fase de elaboração pelo Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.
25.jul.2017
STF retomará julgamento das leis que proíbem o uso de amianto
Outras importantes questões também estão na pauta de agosto. Confira.
25.jul.2017
STJ: confira os principais temas que serão julgados na volta do recesso
Corte Especial reúne-se duas vezes já na primeira semana.
25.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito Empresarial Brasileiro"
O livro foi escrito a partir das necessidades jurídicas do século XXI, considerando o contorno atual das atividades mercantis e o papel desempenhado pelas empresas na vida das sociedades.
24.jul.2017
