8.ago.2018
8.ago.2018
Companheira consegue pensão por morte após provar união estável
Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.
8.ago.2018
Relação de emprego entre sócio e escritório de advocacia pode ser discutida no STF
Escritório de advocacia foi condenado a reconhecer vínculo empregatício com advogada em 1ª e 2ª instâncias.
8.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Punindo A Culpa Como Dolo - O uso da cegueira deliberada no Brasil"
A obra empreende um estudo acerca da construção da cegueira deliberada pela jurisprudência brasileira.
7.ago.2018
CNJ aprova proposta orçamentária de R$ 231 milhões para 2019
Proposta será encaminhada ao Congresso Nacional.
7.ago.2018
Advogado que levantou honorários para outro causídico deve prestar contas
Justiça de SP julgou procedente ação de prestação de contas.
7.ago.2018
CNJ confirma suspensão de regra do TRT-24 que obrigava partes a digitalizarem documentos
Norma estava suspensa desde maio por liminar.
7.ago.2018
Gilmar Mendes vota pelo arquivamento de inquérito contra Aloysio Nunes
Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Fachin.
7.ago.2018
TJ/SC reduz honorários de R$ 900 em execução no valor de R$ 942
Verba foi reduzida para 10% da quantia exequenda.
7.ago.2018
