9.ago.2017
9.ago.2017
Reexame necessário não permite concessão de benefício melhor do INSS para segurado
Decisão é da 1ª seção do STJ.
9.ago.2017
PF deve verificar situação de passaporte de família com viagem marcada
Os documentos deverão ser entregues até sexta-feira, 11.
9.ago.2017
VI Simpósio de Direito Empresarial da ALAE
Sexta edição do Simpósio de Direito Empresarial da ALAE foi sucesso de público com rico debate de ideias.
9.ago.2017
Temer pede suspeição de Janot ao Supremo
A defesa alega que o procurador age de forma pessoal em ações contra o presidente.
9.ago.2017
Suspensa aplicação de teto remunaratório aos bancários do DF
O juiz deferiu liminar ao sindicato dos bancários de Brasília/DF.
9.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Os "Segredos" da Arbitragem"
Dirigido para advogados que ainda não praticam a arbitragem e também para empresários que não têm conhecimento técnico para compreender com precisão a lei que trata da matéria.
9.ago.2017
Toque não pode ser considerado estupro de vulnerável
O entendimento é da 10ª câmara Criminal Extraordinário do TJ/SP.
8.ago.2017
STF: Ministros citam equívocos na interpretação da decisão sobre prisão após 2º grau
Voto do ministro Lewandowski levantou reflexão sobre absurdos que se perpetuam no Judiciário.
8.ago.2017
