11.ago.2017Resultado do sorteio da obra "Discriminação e Racismo - Ações Afirmativas no Brasil"O livro mantém o discurso apenas no campo jurídico, mesmo quando se cuida de categorias como igualdade e dignidade humanas, que possuem forte carga ética e axiológica.
10.ago.2017Reforma política: Comissão aprova mandato para ministros do JudiciárioRelator da comissão diz que mandato mantém coerência entre os Poderes.
10.ago.2017Ministro Toffoli vota pela proibição do uso do amiantoJulgamento será retomado na próxima quinta-feira, 17.
10.ago.2017Trabalhador quita parcelas atrasadas por meio de conciliação on-linePara o conciliador que atuou no caso, Pedro Samairone, conduzir uma conciliação on-line é um privilégio.
10.ago.2017Considerar réu confesso por atraso de 7 minutos configura rigor excessivoA decisão é da 5ª turma do TRT da 2ª região.
10.ago.2017STF aprova orçamento de 2018 e afasta reajuste de remuneraçãoOs 3% acrescidos em relação à proposta do ano passado correspondem à reposição da inflação, segundo presidente da Corte.
10.ago.2017CCJ do Senado aprova PL que criminaliza exercício ilegal da advocaciaProposta segue para a Câmara dos Deputados.
10.ago.2017Correspondente premiadoO estudo profícuo da ciência jurídica requer o pleno entendimento do Direito Internacional e do fenômeno da globalização.
10.ago.2017Resultado do sorteio da obra "Lições de Processo Civil - Recursos"O livro é um roteiro de estudos para os estudantes ainda em formação, bem como uma contribuição para os profissionais que cruzam a árdua transição do antigo regime para a nova sistemática.