12.ago.2017
12.ago.2017
Acesso e utilização de software na nuvem têm alta expressiva na carga tributária, alertam especialistas
Especialistas alertam para tributos que alcançam 39,63%.
12.ago.2017
Tecladista não consegue horas extras por viagens no ônibus de banda sertaneja
A decisão é da 5º turma do TST.
12.ago.2017
Ida ao fórum não configura descumprimento de prisão domiciliar
A decisão é da 5ª turma do TRF da 3ª região.
11.ago.2017
Universidade particular não pode ser responsabilizada por crise no Fies
Não é possível admitir a responsabilidade das universidades particulares de arcarem com a deficiência orçamentária da União.
11.ago.2017
Empresas sem autorização para comercializar consórcios sofrem intervenção judicial
Elas já atuavam há 28 anos sem autorização.
11.ago.2017
TAM deverá indenizar passageiro que perdeu conexão por atraso injustificado
A decisão é do 12° JEC de Curitiba/PR.
11.ago.2017
Estudante deve indenizar professora por acusação infundada de racismo
De acordo com a decisão, por não ter tido empenho esperado em intercâmbio do doutorado, estudante inverteu os valores, aproveitando-se de condição social para fazer a acusação infundada.
11.ago.2017
Execução autônoma de honorários é inviável se valor da condenação depende de liquidação
Decisão é da 1ª turma do STJ, ao suspender execução de honorários de R$ 700 mi.
11.ago.2017
