10.ago.2018
10.ago.2018
Separação judicial, por si só, afasta cobertura securitária por morte de cônjuge
A 3ª turma do STJ entendeu não ser necessário o divórcio para negativa de indenização securitária a cônjuge de segurada falecida.
10.ago.2018
PT não tem legitimidade para pedir participação de Lula em debate televisivo
A relatora Cláudia Cristina Cristofani enfatizou que cabe ao próprio preso pleitear judicialmente o benefício.
10.ago.2018
Indústria deve devolver dinheiro descontado de funcionários por defeitos em produção
Decisão é da juíza do Trabalho Ana Claudia Scavuzzi Baptista, da 14ª vara de Salvador/BA.
10.ago.2018
Suspensa decisão que determinou bloqueio de R$ 200 milhões do jogador Scarpa
A determinação era referente à multa rescisória de um contrato que o jogador tinha com o Fluminense.
10.ago.2018
Plano de inclusão dos advogados com deficiência é apresentado à OAB
O projeto é de iniciativa da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência da OAB/PR.
10.ago.2018
Conheça a família dos advogados mais jovens do Brasil
Os irmãos João, Mateus e Clarissa conquistaram a carteira da OAB antes dos 21 anos de idade.
10.ago.2018
Resultado do sorteio da obra "Novo Perfil da Regulação Estatal"
A obra pretende demonstrar as transformações do Direito administrativo e o novo perfil do atual Estado regulador.
9.ago.2018
Passageiro será indenizado por atraso em viagem de ônibus
Consumidor receberá R$ 1 mil por danos morais após atraso de mais de três horas.
9.ago.2018
