15.ago.2017TJ/MT justifica pagamento de diferença salarial de juízesMagistrados não receberam durante alguns anos a diferença de entrância. Estes valores, agora, estão sendo liquidados.
15.ago.2017Grávida que comete falta grave pode perder garantia de estabilidadeO entendimento é da 4ª turma do TST.
15.ago.2017Juiz descobre por testemunhas morte de réu e propõe mudanças para prevenir absurdosEntre as medidas, a criminalização da conduta de não proceder os registros civis obrigatórios no prazo legal.
15.ago.2017Advogado é condenado por má-fé por atuação orquestrada com empresaJT/SP determinou que Secretaria oficie à OAB e ao MP/SP para providências cabíveis.
15.ago.2017Trabalhador com HIV não consegue reverter justa causaDe acordo com decisão, presunção discriminatória da despedida de empregado com o vírus HIV não é absoluta e ficou comprovada a desídia do empregado.
15.ago.2017Suporte de TI diferenciado impulsiona rotina em assessoria imobiliáriaServiços como computação em nuvem e suporte de TI acessível ajudam empresa a evoluir modelo de trabalho.
15.ago.2017Resultado do sorteio da obra "Recurso Especial, Recurso Extraordinário e a Nova Função dos Tribunais Superiores no Direito Brasileiro"O panorama é mais rico e assim maior o desafio para a doutrina.
14.ago.2017Empresa prejudicada na defesa por ação fora do local da contratação consegue anular decisõesPara TST, houve má aplicação do artigo da Constituição sobre garantia da inafastabilidade do controle jurisdicional.
14.ago.2017Microempresa deve indenizar times por reproduzir emblemas sem autorizaçãoPalmeiras, Santos, Sport e Vasco serão indenizados.