16.ago.2017ECT deve indenizar carteiro que foi sequestrado e abandonado em rodoviaA decisão é da 4ª turma do TST.
16.ago.2017CNJ suspende pagamentos vultosos a magistrados do TJ/MTA decisão foi proferida terça-feira, 15.
16.ago.2017Congresso Internacional amplia conhecimento sobre o uso da Arbitragem como método alternativo para solução de conflitosO CBMA firmou convênio com as Câmaras Arbitrais da Espanha, para futuras atuações conjuntas. Encontro reuniu nomes de expressão do mundo jurídico no Museu do Amanhã, no RJ.
16.ago.2017STJ mantém condenação de Bolsonaro por ofender Maria do RosárioEle disse que não estupraria Maria do Rosário porque "ela é muito feia e não merece."
16.ago.2017JF concede tutela inibitória para evitar cobrança de imposto em casos futuros de importaçãoDe acordo com decisão, tutela evita a repetição de demandas idênticas sob o mesmo fundamento jurídico.
16.ago.2017[eBook Gratuito] - Novo CPC e as mudanças nos embargos de terceiroO ebook gratuito "Novo CPC - Embargos de terceiro" apresenta as análises de Cristiano Imhof sobre o tema para sua orientação na atuação jurídica.
16.ago.2017Família com viagem marcada consegue garantir emissão de passaporte para criançaA PF deve emitir o passaporte que não foi entregue na data do agendamento.
16.ago.2017Resultado do sorteio da obra "Direito Policial Moderno"O livro é útil aos interessados por segurança pública, em geral.
15.ago.2017Semana do Servidor de Arquivos na NuvemDe 27 a 31 de Agosto, entenda como o Servidor de Arquivos na Nuvem pode revolucionar a sua rotina de trabalho.
15.ago.2017STF suspende julgamento de inquérito contra Collor na Lava JatoO caso será retomado na próxima sessão da 2ª turma, dia 22/8.