17.ago.2017
17.ago.2017
Supremo poderá definir banimento do amianto no país nesta quinta
Corte deve retomar julgamento a respeito da produção e utilização do amianto.
17.ago.2017
Correspondente premiado
A obra mostra a evolução da Seguridade Social no mundo e no Brasil.
17.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Direito das Sucessões"
Em sua 8ª edição, a obra apresenta teoria e prática sobre o Direito Sucessório.
16.ago.2017
Juíza manda advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas
Para magistrada, peça extensa configura "desrespeito ao Poder Judiciário, tão abarrotado de processos".
16.ago.2017
Adoção de MP para redução de áreas ambientais protegidas é inconstitucional, afirma Cármen Lúcia
Segundo ministra, MP 558/12 trouxe prejuízo à proteção ambiental reservada aos parques nacionais na área da Amazônia.
16.ago.2017
STJ: Noronha propõe que orçamento do Tribunal seja aprovado com antecedência
Sugestão veio após presidente Laurita trazer a proposta orçamentária, já enviada ao Executivo, para referendo dos colegas.
16.ago.2017
Reclamante que busca no Judiciário enriquecimento sem causa é condenado por má-fé
Autor pretendia ver reconhecido vinculo empregatício com banco.
16.ago.2017
Estado do MT não será indenizado por inclusão de terras no Parque Nacional do Xingu
STF decidiu que as terras não são devolutas e tradicionalmente sempre foram ocupadas pelos indígenas.
16.ago.2017
