18.ago.2017
18.ago.2017
Ricardo Boechat não deve indenizar juíza por criticar decisão
TJ/RJ considerou que crítica jornalística, mesmo severa, representa um direito inserido na amplitude da liberdade de expressão e informação.
18.ago.2017
Pernambucanas é condenada por trabalho análogo à escravidão
A empresa foi condenada a pagar R$ 2,5 milhões pelos danos morais coletivos.
18.ago.2017
Rosa Weber vota pela inconstitucionalidade de norma que permite produção de amianto
Segundo ela, não é possível expor os trabalhadores ao risco de uma doença laboral unicamente para potencializar a capacidade produtiva de uma empresa ou determinado setor econômico.
18.ago.2017
Professor José Rogério Cruz e Tucci lança obra sobre a vida do grande processualista Francesco Carnelutti
O objetivo do livro, segundo o autor, é o de provocar a imaginação a respeito da vida e da obra de Francesco Carnelutti.
18.ago.2017
Resultado do sorteio da obra "Processo Sancionador e Mercado de Capitais II"
O trabalho auxilia na difusão dos estudo do regime jurídico do mercado de capitais por meio de análise de casos e precedentes.
17.ago.2017
STF concede HC ao empresário Jacob Barata Filho
Ministro determinou a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares, na forma do art. 319 do CPP.
17.ago.2017
Norma que garante cobertura maior pelo FGC para investidores não retroage
Decisão unânime é da 4ª turma do STJ, em processo relatado pelo ministro Salomão.
17.ago.2017
OAB pede que STF obrigue Maia a decidir sobre impeachment de Temer
A Ordem pediu a abertura de processo contra Temer em 25/5.
17.ago.2017
