14.ago.2018
14.ago.2018
STF envia trechos de delações da Odebrecht sobre Lula e Mantega para DF
Decisão é da 2ª turma, vencido o ministro Fachin.
14.ago.2018
STF determina providências sobre uso de algemas em Cabral
Inquérito que apura abuso de autoridade deve ser remetido à PGR, ao Ministério de Segurança Pública, ao CNJ e ao CJF.
14.ago.2018
Todos querem virar um Moro, diz Gilmar Mendes ao criticar operação Carne Fraca
Declaração foi no julgamento de HC na sessão da 2ª turma.
14.ago.2018
STF mantém demissão de promotor acusado de interferir em processo contra policiais
Decisão é da 1ª turma.
14.ago.2018
TJ/RJ anula sentença que extinguiu monitória sem permitir emenda à inicial
A 12ª câmara Cível determinou retorno dos autos à origem para que parte autora pudesse emendar a inicial.
14.ago.2018
CNMP instaura procedimento para estudar representatividade feminina em eventos jurídicos
Procedimento foi anunciado pelo conselheiro Valter Shuenquener na sessão desta terça-feira, 14.
14.ago.2018
Sancionada lei geral de proteção de dados
Solenidade aconteceu na tarde desta terça-feira, 14.
14.ago.2018
TJ/MS: Juízo deve excluir majorante para réu que cumpre pena por roubo
Decisão é da 3ª câmara Criminal do TJ/MS, que considerou não haver inconstitucionalidade na lei 13.654/18, que excluiu majorante de emprego de arma branca em crime de roubo.
14.ago.2018
