24.jul.2018
24.jul.2018
Cármen Lúcia mantém leilão das seis distribuidoras da Eletrobras
Para a ministra, decisão do TRF da 2ª região, que permitiu a continuidade do leilão, não desrespeitou decisão liminar do STF em ADIn.
24.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "El Ejercicio de La Función Judicial Internacional"
A obra trata de questões judiciais, do Direito Substantivo, Processual e hermenêutica jurídica.
23.jul.2018
Notificação de advogado no WhatsApp não basta para comprovar renúncia ao mandato
Juíza de SP ordenou que causídico continuará a representar o mandante até a regularização.
23.jul.2018
Empresa de taxi aéreo consegue excluir taxa de fiscalização cobrada pela Anac
Agência reguladora não demonstrou contraprestação que justificasse a cobrança.
23.jul.2018
TJ/RS aumenta indenização que Danilo Gentili deve pagar à deputada Maria do Rosário
O humorista foi condenado por publicar nas redes sociais vídeo com ofensas à parlamentar.
23.jul.2018
CNJ: Certidão para defesa de direitos é isenta de taxas
Conforme o corregedor João Otávio de Noronha, cabe a ato normativo infraconstitucional estabelecer requisitos diversos para a concessão de gratuidade conferida às certidões.
23.jul.2018
Processo trabalhista de 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp
Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.
23.jul.2018
Autos de inquérito contra Beto Richa são devolvidos a Sérgio Moro
Decisão é da juíza Eleitoral Mayra Rocco Stainsack, do TRE/PR, ao analisar autos de investigação contra ex-governador do Paraná.
23.jul.2018
