23.jul.2018Anistiados políticos conseguem revisão de valores de pagamentos mensais permanentes5ª e 6ª turmas do TRF da 1ª região consideraram as progressões funcionais e salariais dos trabalhadores demitidos por motivação exclusivamente política.
23.jul.2018Proteção de dados das crianças na internet exigirá responsabilização de diversos atoresProjeto aprovado no Senado aguarda sanção.
23.jul.2018Entenda o que muda com a lei geral de proteção de dados do BrasilTexto foi aprovado no Congresso e aguarda sanção presidencial. Para especialistas, lei terá enorme impacto na sociedade.
23.jul.2018Meeting debate em Belém as armadilhas da reforma trabalhista para o empresariadoNa visão do advogado Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, um dos palestrantes do evento, a reforma ainda precisa encontrar o seu respectivo contexto para imbricar-se.
23.jul.2018Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões Advogados amplia os negócios em SPO novo grupo de profissionais, inclui Osmar Simões, Claudia Gottsfritz, Rodrigo Piva Menegat e Rubens Proença Filho.
23.jul.2018Paulo Brancher é o novo sócio de Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga AdvogadosEle atuará nas práticas de Telecomunicações e Tecnologia da informação, Proteção de Dados e Cybersecurity e Propriedade intelectual.
23.jul.2018Resultado do sorteio da obra "Estudos Aplicados de Direito Empresarial Societário"O livro traz cinco textos ricos com argumentos de autoridade sobre o tema discutido.
22.jul.2018Ambulante é condenado por abusar sexualmente de mulherA 5ª câmara Criminal do TJ/SC endossou que a alegação da roupa curta da mulher é irrelevante para a tipicidade da conduta.
22.jul.2018Proposta que autoriza intimações judiciais por WhatsApp tramita no SenadoPLS 176/18 aguarda parecer do relator da CCJ.
22.jul.2018Hotel indenizará homem que recebeu multa por infração de manobristaCarro era da empresa e o homem foi punido com sete pontos na CNH pela infração considerada gravíssima.