18.jul.2017
18.jul.2017
Moro diz que não há omissões na sentença de Lula e manda defesa argumentar em apelação
Juiz Federal afirmou que, embora ausentes omissões, acolheu os embargos para esclarecimentos.
18.jul.2017
Farm é condenada em R$ 500 mil por dumping social
De acordo com decisão, empresa fraudou o controle formal da jornada dos empregados.
18.jul.2017
Ministra mantém contratos de municípios maranhenses com escritório de advocacia
Decisão em suspensão de liminar mantém cláusulas de contratos até que validade seja avaliada em definitivo na esfera administrativa.
18.jul.2017
Imunidade profissional de advogado não é absoluta e deve ser limitada
Com esse entendimento, turma determinou prosseguimento de TCO lavrado por procurador contra advogados por suposta injúria.
18.jul.2017
Partido questiona pontos da lei de repatriação no STF
Para PSB, a norma que proíbe o compartilhamento de informações pelos repatriadores é inconstitucional.
18.jul.2017
Reforma Trabalhista: 10 mudanças que as empresas precisam saber
Para a especialista Monica Gonçalves da Silva, sócia do BTLAW, alterações na jornada de trabalho, férias e teletrabalho são alguns dos destaques.
18.jul.2017
Advogados são condenados por aceitarem ação trabalhista mentirosa
Juíza destacou que eles sabiam que a demanda era ilegítima, e os condenou solidariamente com a autora por litigância de má-fé.
18.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "A História Não Contada do Maior Acidente Aéreo da Aviação Brasileira"
O advogado Eduardo Lemos Barbosa conta como ocorreram as indenizações que foram subsidiadas nos EUA e como o acidente mudou sua vida pessoal e profissional.
17.jul.2017
