17.jul.2017
17.jul.2017
Dilma ganha direito de resposta contra revista IstoÉ
Para juíza, revista agiu de forma tendenciosa na publicação.
17.jul.2017
Médica que negou socorro à bebê tem exercício profissional suspenso
A profissional alegou que não era pediatra.
17.jul.2017
Execução de pena em 2ª instância só é possível se não couberem embargos
Ministra Laurita Vaz destacou que para a execução provisória é necessário o esgotamento das instâncias ordinárias.
17.jul.2017
TST divulga novos valores para depósitos recursais
Nova tabela entra em vigor em 1º de agosto.
17.jul.2017
Ex-diretor terá de indenizar empresa em R$ 2,3 mi por concorrência desleal
Decisão é da 1ª turma do TST.
17.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Imposto sobre a Renda - Fundamentos e Contradições"
Os autores cuidam de alguns conceitos fundamentais, sem olvidar algumas polêmicas envolvendo essa intrigante exação.
16.jul.2017
Casal tem negado pedido de indenização por atraso em entrega de imóvel
Juiz considerou que não houve atraso de fato porque contrato de financiamento estabeleceu nova data.
16.jul.2017
Lei da pessoa com deficiência é avanço, mas necessita de regulamentações, diz advogado
A lei 13.146/15 tem como objetivo eliminar qualquer espécie de barreira e estabeleceu prazos que variam de 24 a 48 meses para a sua regulamentação.
16.jul.2017
