22.jul.2018
21.jul.2018
STF decidirá acerca da cobrança de ICMS sobre programas de computador
Ministro Toffoli é o relator.
21.jul.2018
"No Brasil, decisões judiciais não são cumpridas, mas recorridas", afirma conciliador
Segundo Gabriel Lima, um dos problemas da Justiça é resolver o valor financeiro das causas, mas não os conflitos.
21.jul.2018
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11.
21.jul.2018
Fábrica de tintas é condenada por operar sem licença ambiental
Fábrica atuou por pelo menos três anos sem licenciamento ambiental.
21.jul.2018
Mulher será indenizada após descobrir no divórcio que marido já era casado
Casamento havia sido celebrado nos EUA.
21.jul.2018
TJ/CE aprova 16 novas súmulas
O Judiciário cearense passa a contar agora com o total de 64 súmulas.
20.jul.2018
Governo do RJ regulamenta lei anticorrupção no Estado
Veja a íntegra do decreto, publicado hoje no Diário Oficial.
20.jul.2018
OAB/RJ lança aplicativo que agenda prazos processuais de forma automática
O aplicativo será gratuito nos primeiros seis meses de utilização.
20.jul.2018
