15.jul.2017
15.jul.2017
Funcionária não será indenizada pela Netshoes por uso de imagem
Veiculação de matéria - na qual foi publicada a fotografia da empregada - não se destinou a propaganda.
15.jul.2017
Dívidas contraídas em jogos de azar no exterior podem ser cobradas no Brasil
Cobrança é possível desde que provado que o jogo é legal no local onde foi praticado.
15.jul.2017
Conflitos de empresas familiares podem ser resolvidos pela mediação
Confira a opinião da coordenadora da câmara de conciliação on-line Vamos Conciliar.
15.jul.2017
Aluna que não pôde fotografar sua colação de grau será indenizada por dano moral
A decisão é da 8ª câmara Civil do TJ/RJ.
14.jul.2017
Conciliação e mediação são assuntos discutidos em encontro de Ouvidores Judiciais
Encontro realizado em BH discutiu a importância da solução de conflitos por meio da conciliação e mediação.
14.jul.2017
STJ: Astreinte não integra base de cálculo de honorários advocatícios
Para a 3ª turma do STJ, a base de cálculo dos honorários deve ser apenas a condenação referente ao mérito, tendo a multa natureza jurídica distinta.
14.jul.2017
Churrascaria indenizará cliente que teve carro inundado em estacionamento
A decisão é da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC.
14.jul.2017
Morre a jurista Ada Pellegrini Grinover
Respeitada processualista, Ada contribuiu de forma decisiva para o desenvolvimento social e jurídico brasileiro.
14.jul.2017
