20.jul.2018
20.jul.2018
Reclamante deve ter chance de emendar inicial para apontar valor de dano moral
TRT da 4ª região região afastou decisão que extinguiu processo.
20.jul.2018
Bancos são condenados por compensação indevida de cheque nominal
Justiça de SP concluiu pela falha na prestação de serviços, afirmando que os réus não questionam a ocorrência de estelionato.
20.jul.2018
STJ: Exercício da função de flanelinha sem registro não configura contravenção penal
Decisão é da ministra Laurita Vaz, do STJ, ao deferir liminar para suspender execução de pena aplicada a flanelinha.
20.jul.2018
STJ: Negado pedido para que Lula concedesse entrevistas dentro da prisão
Decisão é do ministro Humberto Martins, que indeferiu liminarmente HC em favor do ex-presidente.
20.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Direito Cooperativo - Avanços, desafios e perspectivas"
O livro aborda desde matérias basilares do fazer cooperativista no Brasil a questões específicas de determinados ramos do cooperativismo.
19.jul.2018
Detração penal deve ser aplicada na sentença para fixar regime inicial da pena
TJ/PE concedeu HC modificando regime de condenado para aberto.
19.jul.2018
SESC/MT consegue isenção da contribuição patronal e do SAT
Decisão liminar é da JF/MT.
19.jul.2018
MG: Cosméticos não poderão mais ser testados em animais
Assembleia Legislativa de Minas Gerais derrubou veto do governador ao projeto de lei na última terça-feira, 17.
19.jul.2018
