19.jul.2018Homem registrado como Jennifer consegue alterar nome para NatanJustiça de MG considerou que substituição do prenome trará mais conforto e felicidade para o requerente.
19.jul.2018Advogados e escritórios têm bens bloqueados por suposto prejuízo de R$ 120 mi ao erárioPara acelerar recebimento de verba devida do Município, os réus receberiam 20% do valor.
19.jul.2018Lojas Americanas deve indenizar após cliente ser obrigada a limpar chão de lojaDecisão é da juíza Haranayr Inácia Madruga, do 2º JEC de Santa Maria/DF.
19.jul.2018Ciro Gomes ofende promotora e MP/SP considera atitude completamente inapropriadaEm evento, pré-candidato à presidência da República criticou promotora que requereu abertura de inquérito por suposta prática de injúria racial.
19.jul.2018Advogada é condenada por pedir a clientes valor para suposto suborno de policialO dinheiro serviria, em tese, para evitar a prisão do casal que a contratou.
19.jul.2018MT: Aprovada suspensão de prazos de processos administrativos durante recessoPL 87/18, de iniciativa da OAB/MT, foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso nesta quarta-feira, 18.
19.jul.2018MP/DF apura uso de dados pessoais de crianças pelo YouTubeDe acordo com o parquet, inquérito foi instaurado em virtude do grande público infantil que utiliza a plataforma.
19.jul.2018Rosa Weber extingue ação do MBL que pede inelegibilidade de LulaPara a ministra, o pedido foi genérico e prematuramente formulado.
19.jul.2018Família não receberá seguro de vida de falecido porque morte por doença não constava no contratoO contrato previa a cobertura de morte por acidente pessoal e não por morte natural em decorrência de doença.
19.jul.2018Correspondente PremiadoEsta 3ª edição tem por objetivo contribuir para o aprofundamento dos estudos da complexa legislação do Imposto sobre Serviços.