13.jul.2017
13.jul.2017
Temer sanciona reforma trabalhista
Pelo texto aprovado, as novas regras entrarão em vigor 120 dias após a publicação no DOU.
13.jul.2017
Congresso elege membros do Conselho de Comunicação Social
Conselho é o responsável por realizar estudos, pareceres, recomendações e por atender as demandas dos parlamentares sobre comunicação.
13.jul.2017
Raquel Dodge é nomeada procuradora-Geral da República
Raquel assume o cargo em setembro.
13.jul.2017
Político ofendido por internauta no Facebook será indenizado
De acordo com decisão, o conteúdo era ofensivo e também caluniante.
13.jul.2017
Lei altera Estatuto do Idoso e dá prioridades aos maiores de 80 anos
Nova norma passa a valer nesta quinta, 13.
13.jul.2017
Extra deve indenizar atendente que teve depressão agravada por estresse no trabalho
Funcionária trabalhou no setor de trocas, onde era constantemente agredida verbalmente por clientes.
13.jul.2017
Lei aprovada facilita a regularização de imóveis em todo o Brasil
Mudança legislativa altera a lei da usucapião extrajudicial, tornando o procedimento mais rápido e menos burocrático.
13.jul.2017
Reforma moderniza legislação do trabalho no Brasil, diz advogada
Para especialista, demandas frequentes, inclusive de trabalhadores, agora podem ser atendidas com a regulamentação.
13.jul.2017
