19.jul.2018
18.jul.2018
TJ/SP declara perda de cargo de juízes condenados por corrupção e homicídio
Com o trânsito em julgado das condenações, foi determinada a perda dos cargos, cessados imediatamente os pagamentos administrativos, incluindo aposentadoria.
18.jul.2018
Dia Marielle Franco: Sancionada no RJ lei sobre luta contra genocídio da mulher negra
Dia 14 de março entra no calendário oficial do Estado.
18.jul.2018
TRF-4 condena esposa de Eduardo Cunha por manter depósitos não declarados no exterior
A jornalista Cláudia Cruz foi condenada a dois anos e seis meses de reclusão.
18.jul.2018
Editora não terá de indenizar por uso indevido de imagem do álbum da Copa
Magistrado considerou que editora apenas vendeu o espaço publicitário em que constava a foto do autor.
18.jul.2018
Advogado destituído durante execução tem exclusividade para negociar sucumbência
Despacho inicial fixou honorários no valor 10% sobre a execução, e tal decisão transitou em julgado.
18.jul.2018
Pinheiro Neto Advogados inaugura escritório em Palo Alto, no Vale do Silício
A nova unidade reforça o papel da firma em conectar startups e grandes empresas de tecnologia ao mercado brasileiro.
18.jul.2018
Os 100 anos de Nelson Mandela
Advogado, escritor e ativista, Mandela ficou conhecido por sua luta pelo fim do Apartheid e pela igualdade racial. Ele completaria 100 anos de idade nesta quarta-feira, 18.
18.jul.2018
JF/DF rejeita pedido de fabricante de tabaco sobre uso de aditivos em cigarros
A decisão é do juiz Federal Waldemar Cláudio de Carvalho.
18.jul.2018
