12.jul.2017
12.jul.2017
Participação em assembleia para alteração de controle societário extrapola poder do inventariante
Para o relator da 3º turma do STJ, o inventariante deve conservar o patrimônio que integra o espólio.
12.jul.2017
Reforma trabalhista vai a sanção
Senado aprovou texto-base e rejeitou emendas ao projeto.
12.jul.2017
Concessionária da Porsche deve indenizar clientes assaltados na porta da loja
Eles tiveram roubados dois relógios da marca Rolex.
12.jul.2017
Resultado do sorteio da obra "Controle Societário e Controle Empresarial"
O livro é fruto de dissertação de mestrado, defendida na USP e aprovada pela banca examinadora composta pelos professores Rodrigo Octávio Broglia Mendes e Mario Engler Pinto Júnior.
11.jul.2017
Consumidora será indenizada por manutenção indevida no cadastro de inadimplentes
Valor foi majorado para R$ 15 mil.
11.jul.2017
CGU e AGU assinam acordo de leniência com a UTC
Termo é o primeiro com uma das 29 empresas processadas administrativamente pela CGU no âmbito da operação Lava Jato.
11.jul.2017
Propaganda enganosa: Apple deve substituir ofertas para informar real capacidade de memória dos aparelhos
Para juiz, há nas ofertas atuais violação ao direito do consumidor de obter informação adequada sobre os produtos.
11.jul.2017
Idec esclarece participação em possível acordo dos planos econômicos
Instituto e outras organizações haviam entregado uma petição à AGU para que as negociações fossem realizadas com a participação dos poupadores e supervisão do STF.
11.jul.2017
