18.jul.2018
17.jul.2018
Idoso analfabeto será indenizado por consignado feito com contrato em branco
Além de R$ 10 mil de danos morais, TJ/SP também condenou requeridas a restituírem valores descontados.
17.jul.2018
Senador Humberto Costa não será indenizado por nota no site O Antagonista
Para juíza, publicação está dento dos limites da liberdade de expressão e imprensa.
17.jul.2018
Uber e motorista indenizarão por negativa de transporte de deficiente visual com cão-guia
Autor da ação receberá R$ 2 mil de indenização.
17.jul.2018
STJ: Indenização securitária deve ser proporcional à invalidez apurada em perícia médica
Segurado argumentou que adquiriu lesão que lhe causou incapacidade permanente.
17.jul.2018
Geddel será julgado por improbidade administrativa
MPF acusa-o de pressionar para liberação da construção de empreendimento imobiliário de alto padrão, pois havia comprado unidade em edifício.
17.jul.2018
Filhas fora de casamento não podem ser excluídas de herança da avó paterna
Para juiz, situação atenta contra a dignidade da pessoa humana, fere princípios da igualdade, da lealdade e da eticidade.
17.jul.2018
Pela terceira vez, Cármen Lúcia assume a presidência da República
Temer, Rodrigo Maia e Eunício Oliveira estão em viagem.
17.jul.2018
Myrthes Campos defendia o aborto em 1915
Pioneira na luta pelos direitos femininos, a advogada publicou artigo intitulado "O direito ao aborto".
17.jul.2018
