17.jul.2018
17.jul.2018
Estado deve ressarcir despesas processuais pagas por réu absolvido em ACP
Decisão é da 2ª câmara de Direito Público do TJ/SP.
17.jul.2018
Transexual impedida de usar banheiro feminino será indenizada
Magistrado ressaltou a conduta discriminatória e preconceituosa da empresa.
17.jul.2018
Facebook deve apresentar informações sobre impulsionamento de campanhas de pré-candidatos
Liminar é do juiz Eleitoral Jackson Francisco Coleta Coutinho, do TRE/MT.
17.jul.2018
Argentina faz acordo com MPF para usar delações da Lava Jato feitas no Brasil
Os termos foram acordados e o documento deverá ser assinado pelas partes.
17.jul.2018
Cármen Lúcia suspende decisão que impedia programa 'Internet para Todos´
Programa é uma parceria entre a Telebrás e a empresa americana Viasat e estava parado desde abril.
17.jul.2018
Resultado do sorteio da obra "Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais"
O livro traz ampla contribuição aos estudos da CFEM e ao regime jurídico dos minerais no país.
16.jul.2018
STF realiza em agosto audiência pública para discutir aborto
Audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, relatora da ADPF 442, que discute a descriminalização da prática.
16.jul.2018
Janaina Paschoal é contra aborto
STF realizará audiência pública para discutir o tema, da qual a professora e advogada foi admitida a participar.
16.jul.2018
