16.jul.2018
16.jul.2018
Juíza reconhece inconstitucionalidade de lei que extingue majorante de roubo com arma branca
Juíza de Direito Placidina Pires, da comarca de Goiânia/GO, condenou réu a cinco anos e quatro meses de reclusão.
16.jul.2018
Trabalhador que falsificou histórico escolar para conseguir vaga não será reintegrado
Empresa descobriu a mentira 10 anos depois.
16.jul.2018
Trabalhador que teve hérnia agravada por trabalho será indenizado
Decisão é da juíza Hilda Maria Nogueira, da 2ª VT de Curitiba/PR.
16.jul.2018
Usuários devem retirar do Facebook ofensas contra pré-candidato a governador
Decisão é do TRE/MS.
16.jul.2018
Imobiliária e corretor indenizarão mulher por falsa promessa em aluguel de imóvel
Decisão é da 30ª câmara de Direito Privado do TJ/SP.
16.jul.2018
Juiz reconhece existência de uniões estáveis simultâneas
Juízo da comarca de Núcleo Bandeirante/DF entendeu que existência de união estável anterior não impede reconhecimento simultâneo de segunda relação.
16.jul.2018
Moradora de imóvel atingido por avião em que estava Eduardo Campos será indenizada
Decisão é do TJ/SP, que fixou o valor da indenização em R$ 10 mil.
16.jul.2018
Daniela Favaretto é a nova integrante de Chiarottino e Nicoletti - Advogados
A advogada se junta à equipe de Propriedade Intelectual.
16.jul.2018
