6.jul.2017
6.jul.2017
TRT da 17ª região deve julgar pedido de sindicato em processo contra franqueado do Mc Donald's
TRT havia extinguido a ação sob o argumento de que sentença teria incorrido em julgamento extra petita.
6.jul.2017
Lava Jato perde força-tarefa exclusiva na PF
Grupo será incorporado por delegacia de combate à corrupção. Mudança também atinge operação Carne Fraca.
6.jul.2017
Cantora Rosana, do hit "como uma deusa", perde ação contra Wikipédia por biografia com idade
Para o TJ/RJ, divulgação de informações sobre a vida da autora não são abusivas.
6.jul.2017
CCJ do Senado aprova mudança na escolha dos ministros do Supremo
Proposta também fixa mandato de dez anos e a proibição de recondução ao cargo.
6.jul.2017
TJ/SP remove armas dos fóruns do Estado
Tribunal encaminhou mais de 15 mil armas ao Exército para destruição.
6.jul.2017
PEC que cria filtro para recurso no STJ é aprovada na CCJ do Senado
PEC segue para análise do plenário da Casa legislativa.
6.jul.2017
Convenção arbitral é vinculante entre as partes e não pode ser afastada pelo Poder Judiciário
Decisão do TJ/SP extinguiu processo no qual empresa pretendia a declaração de nulidade de cláusula arbitral.
6.jul.2017
TV Migalhas: Ricardo Lacaz elenca alterações mais relevantes na lei de repatriação
Nova lei que reabriu o prazo do programa foi sancionada em março deste ano.
6.jul.2017
